29 resultados encontrados para daniel mendonca comercio - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2918 Processo 1017465-49.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ellenco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sandra Regina Mazzero Grandis - - Adriana Grandis - - Lucas Grandis - À réplica. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP) Processo 10
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3125 SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1014964-59.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Kaue de Souza Macedo - Moto Honda da Amazônia Ltda - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nada a suprir ou nulificar, declaro o processo saneado. São fatos co
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 683 de indisponibilidade de bens efetivada pelo Banco Central e em virtude de arresto determinado em ação civil pública. É o relatório. A alegação de nulidade do aval é desprovida de relevância na medida em que desautorizada pelo precedente do AgInt no REsp 1473462/MG e pela orientação adotada nesta 14 ª Câmara na Apelaç�
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3153 estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos). Intime-se. - ADV: KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JEZIEL ALEXANDRE SILVA (OAB 44414/SC) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3234 há incidência de prazo decadencial. Pelo fato de a Ação Indenizatória ter por objeto o descumprimento de obrigação contratual, a ela se aplica o prazo prescricional geral de dez anos previsto artigo 205 do Código Civil, em detrimento do prazo decadencial. Sentença lançada sem a realização de pr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3234 há incidência de prazo decadencial. Pelo fato de a Ação Indenizatória ter por objeto o descumprimento de obrigação contratual, a ela se aplica o prazo prescricional geral de dez anos previsto artigo 205 do Código Civil, em detrimento do prazo decadencial. Sentença lançada sem a realização de pr
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 391 que a autora é beneficiária da justiça gratuita, anote-se a baixa e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP), FLAVIA FERNANDA DE FREITAS
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3296 acórdão, III-certidão do transito em julgado; se o caso, IV-demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e, se for o caso de intimação pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia do oficial de justiça. 3. Com a interposição do cumprimento de sentença, em cumprimento ao Comunica