Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004641-54.2005.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: GENESIO GAMA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ MENEZELLO NETO - SP56072, ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA - MG167721, CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU:ANA PAULA FERREIRA SERRA - SP130773 TERCEIRO INTERESSADO: MENEZELLO E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO:ANA PAULA FERREIRA SERRA D E S PA C H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 542 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2204679-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de Santos; 3ª. Vara Cível; Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 660 BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S.a.; Advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 16983/ PE); Advogado: Clovis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto (OAB: 28219/PE); Apelado: HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA (HONDO MOTOR CO. LTD.); Advogada: Gabriela Junqueira dos Santos (OAB: 319132/SP); Advogada: Adriana Vel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 967 Rosa Augusta Ponquio (Justiça Gratuita); Advogada: Priscilla Possi Papini (OAB: 244989/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Eduardo Francisco de Paula Júnior; Advogado: José Branco Peres Neto (OAB: 247724/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1407 no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Eduardo de Paiva Gomes (OAB: 350408/SP) - Daniel de Paiva Gomes (OAB: 315536/SP) - Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 14255

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 155-A do CTN, o parcelamento do débito fiscal será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica. Consoante se denota da contestação ofertada pela parte ré, a guia DARF juntada no Id n.º 16815980 – Pág. 4 não se referia à primeira parcela. Tal situação inclusive é corroborada pela emissão de outras três DARFs com vencimento no dia 14/11/2017, porém pagos em 21/12/2017 (Id n.º 16816543). Portanto, ao que tudo indica, não houve o pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 770 Bradesco Auto/Re Campanhia de Seguros - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rubens Duffles Martins (OAB: 57904/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Walter Roberto Hee (OAB: 29484/SP) - Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6�

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A partir da vigência da Lei Federal nº. 13.670/18, a compensação em questão está vedada. A aplicação prospectiva da norma não implica ofensa à segurança jurídica, porque, na oportunidade do encontro de contas, a operação será inviável. 4. A apuração pelo lucro real é opção do contribuinte, considerados os inúmeros fatores de apuração e cálculo tributários. A modalidade de apuração não altera o fato de que ocorrerá o recolhimento tributário, segundo a regulamenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4373 REQDO : Q.C.C.S.S. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000318-30.2023.8.26.0011 CLASSE : SOBREPARTILHA REQTE : Carmen Hiroko Katsuyama ADVOGADO : 255667/SP - Beatriz Fanton Dalalio REQDO : Kinya Katsuyama VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1000317-45.2023.8.26.0011 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1395 Nº 3000703-51.2013.8.26.0315/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Laranjal Paulista - Embargte: Rodovias do Tietê S/A - Embargdo: Pafir Agropecuária e Participações Ltda - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 50