Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3797 Processo Nº RTOrd-1000011-63.2017.5.02.0251 RECLAMANTE VALTER LEAL FILIZZOLA FILHO ADVOGADO DANIEL MENEGASSI ZOTARELI(OAB: 356159/SP) RECLAMADO ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE REVOLUCAO ADVOGADO PAULO DE TOLEDO RIBEIRO(OAB: 164256/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE REVOLUCAO Assinatura PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CUBATAO, 21 de Junho de 2017 Fu

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025968-92.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RENATA LANE DE SOUZA RAMOS Advogado do(a) AGRAVADO: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280-A D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo R. Juízo da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo que, em ação de rito ordinário, deferiu a antecipação da tutela

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025968-92.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RENATA LANE DE SOUZA RAMOS Advogado do(a) AGRAVADO: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280-A D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo R. Juízo da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo que, em ação de rito ordinário, deferiu a antecipação da tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 789 judiciais, que respondem individualmente aos quesitos ofertados nos autos” (TJSP, Apelação nº 0007163-87.2009.8.26.0625; 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Roberto Maia, com invocação de precedentes: STF, 1ª Turma, ED no Ag.Reg. no RE nº 739.369/SC, Rel. Min. Luiz Fux; STF, 2ª Turma, Ag.Reg. no RE nº 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 789 judiciais, que respondem individualmente aos quesitos ofertados nos autos” (TJSP, Apelação nº 0007163-87.2009.8.26.0625; 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Roberto Maia, com invocação de precedentes: STF, 1ª Turma, ED no Ag.Reg. no RE nº 739.369/SC, Rel. Min. Luiz Fux; STF, 2ª Turma, Ag.Reg. no RE nº 7

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 152 Número do processo: 0690689-88.2016.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA OAB: 1746/PA Participação: APELADO Nome: TRISIMA COM REP DE PROD CIRURGICOS DE TRES RIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPPE HENRIQUE DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI OAB: 200/PA Participação: APELADO Nome: LABCOR LABO

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1957 Belém/PA, 19 de março de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0857712-20.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: COBRA TECNOLOGIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JEAN CARLOS DIAS OAB: 6801/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL MENEGASSI ZOTARELI OAB: 356159/SP Participação: ADVOGADO Nome: OSWALDO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2666 319898/SP) (Fls: 92) 165 - 0008075-87.2009.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira Viegas - Apelante: Felício Trevisan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP) 166 - 0008892-90.2013.8.26.0114

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO PRÉEXECUTIVIDADE - INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INCONSTITUCIONALIDADE - RECÁLCULO DA DÍVIDA COM A SUBSTITUIÇÃO DA CDA. 1. A exceção de pré-executividade demanda prova certa e irrefutável. A inclusão do ICMS, na base de cálculo das contribuições sociais (PIS e COFINS), é questão de direito. É regular a análise do tema, em exceção. 2. O Supremo Tribunal Feder

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO PRÉEXECUTIVIDADE - INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INCONSTITUCIONALIDADE - RECÁLCULO DA DÍVIDA COM A SUBSTITUIÇÃO DA CDA. 1. A exceção de pré-executividade demanda prova certa e irrefutável. A inclusão do ICMS, na base de cálculo das contribuições sociais (PIS e COFINS), é questão de direito. É regular a análise do tema, em exceção. 2. O Supremo Tribunal Feder