Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2481 Federal Eva Regina). PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PERCEPÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. ESPOSA DE TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO PELA TESTEMUNHAL. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO SATISFEITOS. TERMO INICIAL. TUTELA ANTECIPADA. I - Muito emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 893 executado(a)(s) para aferição de eventuais bens existentes para penhora. Se necessário e para cumprimento na forma do presente item, deverá recolher a taxa devida para a pesquisa. 7-A) Com as informações, dê-se ciência ao(à)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 05 dias, requerendo o que for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1726 renda, tendo em vista ter financiado bem cuja prestação mensal é um valor a ser considerável. Ainda, é preciso consignar, conforme entendimento de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery que “A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 1274 correção monetária baseada na tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde os respectivos vencimentos e juros de mora de 1% ao mês contados de 17.05.07. Condeno também o réu a pagar as custas processuais, os honorários advocatícios, além de indenização e multa como litigante de má-fé, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1623 dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa. § 4o Se a situação envolver membro do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, a multa, se for o caso, será aplicada ao agente público responsável pelo ato. § 5o Verificada a falta, o juiz comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1869 agravo de instrumento, aguarde-se o integral julgamento do recurso. Int. - ADV: DANIEL MENEZES MATTAR (OAB 204497/SP), OSWALDO SEIFFERT JUNIOR (OAB 109439/SP) Processo 1028480-56.2019.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sílvia Crist