Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

organização judiciária pertinentes.(in Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, 21ª edição, pp. 64-65)Também a jurisprudência é pacífica:Competência. A competência tem a ver com a categoria da autoridade e a sede onde funciona(grifei)(STJ, MS 2524, rel. Min. Costa Lima, j. 20.5.1993, p. 12838).Assim, declino da competência para o processamento e julgamento do presente writ e determino a remessa dos presentes autos a uma das Va

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

organização judiciária pertinentes.(in Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, 21ª edição, pp. 64-65)Também a jurisprudência é pacífica:Competência. A competência tem a ver com a categoria da autoridade e a sede onde funciona(grifei)(STJ, MS 2524, rel. Min. Costa Lima, j. 20.5.1993, p. 12838).Assim, declino da competência para o processamento e julgamento do presente writ e determino a remessa dos presentes autos a uma das Va

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031816-72.2004.403.6100 (2004.61.00.031816-0) - GERALDO MANZINI X FLAVIA APARECIDA LOVATO LORENZI MANZINI(SP061593 - ISRAEL MOREIRA AZEVEDO E SP197390 - GUSTAVO TADASHI GOMES KITAYAMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP073529 - TANIA FAVORETTO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos. Dê-se vista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031816-72.2004.403.6100 (2004.61.00.031816-0) - GERALDO MANZINI X FLAVIA APARECIDA LOVATO LORENZI MANZINI(SP061593 - ISRAEL MOREIRA AZEVEDO E SP197390 - GUSTAVO TADASHI GOMES KITAYAMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP073529 - TANIA FAVORETTO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos. Dê-se vista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013023-22.2003.403.6100 (2003.61.00.013023-2) - MARIA ELENA SANTINI CASABURI X JORANDI MARTINS DE ARAUJO X LEONILIA CABO QUEIROZ CHAVES X MARIA APARECIDA DE LOURDES GOMES BUCHVIESER X ANTONIO GANSELLA DA ROCHA(SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Vistos. Fl. 336V: Considerando que decorreu em branco o prazo dos coautores: JORANDI MARTINS DE ARAÚJO, LEONILIA CABO QUEIROZ CHAVES e ANTÔNIO GANSELLA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se com as cautelas de praxe.I.C. 0031658-12.2007.403.6100 (2007.61.00.031658-8) - JORGE CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO - ESPOLIO X MARIA LUCIA MARTINS DUPRAT CARDOSO(SP154351 - RENATO JOSÉ CURY) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos, devendo requererem o que entender de direito, no prazo legal. Silente, arquivem-se com as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006698-42.2010.403.6114 - CONDOMINIO JURUBATUBA(SP154862 - LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, manifeste-se a parte autora.Sem prejuízo, diga se tem algo a requerer nestes autos.No silencio, venham os autos conclusos para extinção. Int. 0006706-19.2010.403.6114 - EDIFICIO AGATA(SP132080

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006698-42.2010.403.6114 - CONDOMINIO JURUBATUBA(SP154862 - LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, manifeste-se a parte autora.Sem prejuízo, diga se tem algo a requerer nestes autos.No silencio, venham os autos conclusos para extinção. Int. 0006706-19.2010.403.6114 - EDIFICIO AGATA(SP132080

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se com as cautelas de praxe.I.C. 0031658-12.2007.403.6100 (2007.61.00.031658-8) - JORGE CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO - ESPOLIO X MARIA LUCIA MARTINS DUPRAT CARDOSO(SP154351 - RENATO JOSÉ CURY) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos, devendo requererem o que entender de direito, no prazo legal. Silente, arquivem-se com as

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013023-22.2003.403.6100 (2003.61.00.013023-2) - MARIA ELENA SANTINI CASABURI X JORANDI MARTINS DE ARAUJO X LEONILIA CABO QUEIROZ CHAVES X MARIA APARECIDA DE LOURDES GOMES BUCHVIESER X ANTONIO GANSELLA DA ROCHA(SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Vistos. Fl. 336V: Considerando que decorreu em branco o prazo dos coautores: JORANDI MARTINS DE ARAÚJO, LEONILIA CABO QUEIROZ CHAVES e ANTÔNIO GANSELLA