Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2642 Processo 3008687-85.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - tonimarc comercial ltda me - FABIANO ROZO DAL PUPO - Marcelo Rodrigues Jordão - Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, com fundamento no art. 8º, §1º e art. 51, inciso IV, ambos da Lei nº 9.099/95, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3219 prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3140 Processo 1006742-53.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Ramos Galdino de Sousa - Vistos. 1. Fls.226-228: Diante do efeito suspensivo concedido ao recurso interposto, aguarde-se o seu desfecho. 2. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELIO GREGORIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3113 Processo 1002135-94.2020.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. 1. Por ora, aguarde-se o prazo para eventual contestação. 2. Após ou no silêncio, certificando-se, conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3046 prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: LOURENÇO SECCO JÚNIOR (OAB 172100/SP) Processo 1006729-30.2015.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - A.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2170 do Capítulo II, podendo-se inferir que se buscou manter afastada a sua Incidência”. Inadmissível, mercê do que até então se analisou determinar-se a emenda da petição inicial, não contemplada no microssistema, para incluir o pedido de declaração de inexigibilidade do valor descrito na exordial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2926 Processo 1003718-17.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael da Silva Correa - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para, confirmada a liminar, i) declarar a inexigibilidade das d