Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 3803 AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS(OAB: 91343/MG) ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB: 112691/MG) JULIANO FERREIRA FRAGA CARVALHO COSTA Intimado(s)/Citado(s): - LM BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010822-41.2016.5.03.0014 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE LM BIOTECNOLO

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010822-41.2016.5.03.0014 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE LM BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP ADVOGADO AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS(OAB: 91343/MG) ADVOGADO ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB: 112691/MG) RECORRENTE VERSATECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO BERNARDO GOSLING(OAB: 108596/MG) ADVOGADO AISLAN

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA MARIANA ROMIO(OAB: 263559/SP) KEILA MARIA MOTA MENDES SOUZA SOARES(OAB: 356027/SP) MARIA IZILDA CAMPOS STOQUI(OAB: 205999/SP) DAYANE SANTOS OLIVEIRA(OAB: 443427/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 335 JARDEL JOSÉ DA SILVA e HELIO MOREIRA DOS SANTOS em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 362 Pública promovida pelo Parquet em face da Ceasa, consistente em sua dispensa do trabalho, ante a constatação na irregularidade de sua contratação quando da realização do concurso público. Sustentam que foram aprovados em concurso público, tendo os ACÓRDÃO autores tomado posse na 2ª ré, Ceasa, conforme segue: AÇÃO RESCISÓ

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 01(uma) LENTE, marca CANON, modelo EF 50 mm f/ 1.4 USM, nº de série 45183334, avaliada em R$2.000,00(dois mil reais); X) 3244 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DANIEL MIRANDA DA SILVA 03(três) MOCHILAS para equipamento fotográfico, na cor preta, marca CRAZY, sendo uma tamanho grande e duas tamanho médio, avaliadas em R$150,00(cento e cinquenta reais) cada, PODER JUDICI

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Antônio Landim Meirelles Quintella(OAB: RJ50833D) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Marcelo Costa Mascaro Nascimento(OAB: RJ112436A) FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA Afonso Cesar Burlamaqui(OAB: RJ15925D) CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN Victor Augusto pereira Sanches(OAB: RJ189706D) Processo: 0190400-68.1997

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Compulsando os autos, observo que as executadas HEANKE ESCOLTAS LTDA foi intimada para que efetuasse o pagamento conforme ID 5c082ba; que as pesquisas realizadas junto ao INFOJUD, RENAJUD, ARISP, SERASAJUD e BACENJUD, restaram negativas (ID. 56c0681). A personalidade jurídica da empresa não pode se apresentar como obstáculo aos direitos do trabalhador. O art. 790, II, do CPC,

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 3680 STF como juros legais),na fase pré-judicial e a partir do e nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 879 da CLT, salvo, no caso da ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do União, verificar-se a hipótese prevista no Provimento Conjunto nº Código Civil); quanto aos juros, não são devidos outros que não 12/2013, do TRT desta Região. os ac

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2685 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL MIRANDA DA SILVA - LM BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP - VERSATECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME 9519f32). Na audiência de instrução, o reclamante prestou depoimento pessoal e foram inquiridas quatro testemunhas (ID. bc2c746), tendo sido encerrada a instrução processual com a concordância das partes. Prejudicadas as tentat

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 628 residuais acima deferidos. Sobre estas também incidirão os considerando que serão recalculadas todas hora extras devidas, ao adicionais acima especificados (50% ou 75%); final, autorizo a compensação da parcela paga extrafolha, conforme g)diferenças de adicional noturno, como se apurar em liquidação de confissão real (R$400,00 mensais), na forma da OJ 145 da S