527 resultados encontrados para daniel miranda da silva - data: 17/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 966 multa. In casu, inexistem circunstâncias atenuantes e/ou agravantes a serem aplicadas, assim como causas de diminuição e/ou aumento de pena a serem aplicadas ao caso concreto, pelo torno a reprimenda definitiva em 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa. Fixo o regime inicial SEMIABERTO, para o cumprimento da pena privativa de liberdade, nos termos do art. 33, §2º, c, do CP, e
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 844 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SAMPAIO CORREIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO BERTONHA LARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0590/2016 Processo 0000965-43.2015.8.26.0554 (apensado ao processo 1009132-66.2014.8.26.0554) (processo principal 100913266.2014.8.26.0554)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 726 Anjos de Castro Rosa - Informe a exequente, no prazo de dez (10) dias de o acordo homologado nos autos com vencimento da parcela final previsto para 21 de maio de 2016, foi integralmente cumprido.No silêncio, tornem para extinção.Int. - ADV: ISABEL CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS LIMA (OAB 338884/SP), LUCIANA FE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 196 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000984-74.2019.8.26.0430; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Eugenio Kleber Pereira Teixeira; Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP); Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1105 PROCESSO :1003445-72.2014.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZ ANTÔNIO CORREIA DA SILVA ADVOGADO : 213919/SP - Lillia Maria Formigoni REQDO : Rodar Veiculos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MILTON COU
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1006 0021600-14.2012.8.26.0566 (566.01.2012.021600-9/000000-000) Nº Ordem: 002192/2012 - Separação de Corpos - Liminar - F. C. T. E OUTROS X E. A. M. - Fls. 82 - Vistos, etc. Fls. 71: anote-se como de praxe. Considerando os elementos probatórios que ora se fazem presentes nos autos (fls. 74 e ss), rearbitro a v
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1205 396 DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, QUAL SEJA: ‘’...Intimação da parte autora, por intermédio de seu A dvogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifestar em réplica, caso queira, sobre a contestação e documentos trazidos aos autos...’’”.- INT. DR(S). WALLACE RAAMÁ F DA SILVA 26) 52792-53.2014.8.06.0112/0 - IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPUGNANTE.: VEREDA
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1115 58 “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA” A Drª. Carolina Sampaio Valões da Rocha, MM. Juíza de Direito Substituta da Comarca de Boca da Mata, Estado de Alagoas, na Forma da Lei etc. FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Escrivania Boca da Mata se processam os termos da ação de T
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2541 marcadas para esse fim sem proposta de acordo. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP) Processo 1009099-57.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Oasis Eco Vida - Vistos. Considerando que não houve a cita�
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4627 - - B.S.S. - Vistos. Caracterizado nos autos interesse de incapaz, nos termos do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil, dê-se vistas ao d. representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, para que se manifeste sobre o pedido de soerguimento de valores formulado em fl. 513. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CAROLI