Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 826 a penhora que recaiu sobre o imóvel (fls. 459) providenciando a serventia s anotações necessárias. Sem incidência de custas de satisfação da execução em razão do acordo celebrado entre as partes. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. - ADV: JOSÉ

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 409 acusado ostenta outros registros em sua certidão de antecedentes criminais, fato esse que obsta a suspensão.        O réu ALESSANDRO CRISTIANO MORAES SILVA, por meio da Defensoria Pública, por sua vez, em Alegações Finais de fls. 62/63, pugnou seja aplicada a pena no mÃ-nimo legal, reconhecendo as atenuantes referentes à sua confissão espontânea e pelo fato de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1088 despachado aos 20/03/2014 e possui audiência designada para o dia 10 de setembro próximo futuro, às 15h:30min. A presente demanda, por seu turno, foi aqui distribuída aos 27/08/2014. Considerando, assim, que há conexão entre as referidas ações e que o Juízo da 2ª Vara local despachou em primeiro l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1938 retirar, distribuir e instruir a carta precatória no juízo deprecado. Comprove-se sua distribuição em cinco dias. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0084586-81.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Criart Construçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1819 autorizado. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP), PAULO EDUARDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1383 desentranhamento dos documentos, mediante cópia nos autos. P.R.I. Preparo: R$ 332,00. Porte e remessa: R$ 20,96. - ADV: RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (OAB 281294/SP), PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR (OAB 281293/SP) Processo 002.09.103894-2 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Dom Pedro Gast

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 1040 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDA: Adriana Vidal Ferreira - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada pela AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em desfavor de ADRIANA VIDAL FERREIRA. À página 61, o autor requereu desistência da ação. É o relatório. Decido II FUNDAMENTAÇÃO. O Autor poderá desistir da ação judicial,

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 895 municipal, posto que não restou demonstrado que na legislação municipal de regência é cabível a qualidade de dependente, após o atingimento da maioridade, de forma que, por qualquer ângulo que se analise a questão, o pedido inicial é mesmo improcedente. Quanto ao pedido de danos morais, o mesmo deve ser julgado improcedente, haja vista, que a autarquia municipal agi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1403 em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1075 ANTONIO FERREIRA BENI (OAB 236113/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO (OAB 24188/SP), PAULO AUGUSTO TESSER FILHO (OAB 242664/SP), LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO (OAB 222325/SP), JOSE MORETZSOHN DE CASTRO (OAB 44423/SP), MARIA LUCIA VAZ (OAB 78742/SP), ADALBERTO SPAGNUOLO (OAB 79518/SP), ANTONIO RULLI NETO (OA