Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3421 _________________________________________ Dr. Roberto Rodrigues Brito Junior Juiz de Direito ____________________________________ Dr. Daniel Mondego Figueiredo Promotor de Justiça ____________________________________ Drª. Mariana Brandão Paiva Advogada ____________________________________ Michael Alves de Almeida Assistente Social CRESS 10.898 _________________________________ Antonio Clebeson Geremias de

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3341 COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO: 00024475820198140121 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/10/2020---DENUNCIADO:MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SILVA Representante(s): OAB 23561 - EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) VITIMA:P. Q. P. . ESTADO

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3339 PROCESSO: 00022227820198140140 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/10/2020---VITIMA:E. Q. R. DENUNCIADO:IAGO DE ARAUJO GONCALVES Representante(s): OAB 29796 - BRUNO RODRIGUES NUNES (DEFENSOR DATIVO) . ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2291 termos: a) Prestação de serviço à comunidade, direcionada à Creche Municipal "Cantinho Feliz", no período de 02 meses, durante 08 horas semanais, perfazendo um total de 64 horas. Deve a mencionada Creche fornecer a este juízo folha de frequência do autor do fato ao termino do período anteriormente mencionado. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA: "Considerando a transação penal firmada entre as par

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 77 Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 03.567.986/0001-74. Assunto: Apuração da Prestação de Contas Finalística do ano calendário de 2019. HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Ex

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4575 PROCESSO: 0001727-91.2019.8.14.0121. DENUNCIADO: REGINALDO COSTA GOMES. Representante(s): OAB 9789 ¿ SAMUEL BORGES CRUZ (ADVOGADO). VÍTIMA: A. C. PROCESSO: 0001727-91.2019.8.14.0121 AÇ¿O PENAL RÉU: REGINALDO COSTA GOMES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, na hora designada, na sala de audiências do Fórum da

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2419 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Ação: Inquérito Policial em: 04/12/2019 INDICIADO:VANILZA ARCANJO DA COSTA DA FONSECA VITIMA:C. E. N. S. . AUTOS: TCO - CALÚNIA Proc. nº 0002758-88.2019.8.14.0087 Autor(a) do Fato: VANILZA ARCANJO DA COSTA DA FONSECA Vítima: CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatro (04) dias do mês

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2267 Direito_______________________________________ Promotor de Justiça _________________________________ Advogada nomeada _________________________________ Denunciado ________________________________________ PROCESSO: 00013234520198140087 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Ação: Termo Circunstanciado em: 22/08/2019 AUTOR:BRUNO CARDOSO DE FARI

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2519 PROCESSO. Quanto ao delito de uso de drogas, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, COM A RESSALVA DO ART. 18 do CPP. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL, arquivem-se os auto¿. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado por todos e por mim. Eu _____________ (Ada Maria Saldanha de Vasconcelos), C

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 203 45 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0020335-33.2016.8.14.0028) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: RAI RODRIGUES DORNELES APELADO: NACIOMAR RODRIGUES DE MATOS REPRESENTANTE: OAB 16267-A - ANTONIO LOPES FILHO (ADVOGADO) APELADO: RONALDO FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA ROD