1.149 resultados encontrados para daniel monteiro da silva - data: 16/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3413 MORALES (OAB 186331/SP), DOUGLAS FELIPPE ALVES MACHADO (OAB 334526/SP) Processo 1001474-28.2017.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Anisia Fernandes Martinelli - Luciana Gonçalves - - Virginia Gonçalves Martins - Vistos.Defiro o requerimento de suspensã
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3759 Processo 1007128-93.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aparecida Ferreira Dalcico - Nivaldo Vivaldo da Silva - Vistos.1) Recebo a petição de fl. 27/28 como emenda à inicial, que defiro.2) Defiro nos termos od requerimento de fl. 03 para que se proceda pesquisa pelo sistem
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 740 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2017 Processo 0000118-80.2014.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - Wesley da Silva Santos e outro - Cumpra-se o
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3759 Processo 1007128-93.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aparecida Ferreira Dalcico - Nivaldo Vivaldo da Silva - Vistos.1) Recebo a petição de fl. 27/28 como emenda à inicial, que defiro.2) Defiro nos termos od requerimento de fl. 03 para que se proceda pesquisa pelo sistem
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3333 se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil’ (STJ-Corte Especial, ED no Resp 437.380, Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram, v.u., DJU 23.5.05)” (Novo Código de Processo Civil e Legislação Processu
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 514 a z. serventia a certificação quanto à regularização das folhas destes autos bem como eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP) Processo 1005106-57.2015.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
TJSP 20/08/2015 - Pág. 1664 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1664 Impetrante: Sergio Ricardo Battilani - Paciente: Elisangela Aparecida dos Santo de Moraes - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Marília - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Marília - Vistos. Fls. 398/402: Recebo como pedido de reconsideração de indeferimento de me
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 491 M. Juiz JOSUÉ VILELA PIMENTEL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0006498-95.2012.8.26.0292 (292.01.2012.006498-0/000000-000) - Controle nº.: 000594/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DO PRADO TAVARES - Fls.: 0 - CONCLUSÃOAutos nº 594/2012Ação penal pública de rito comum ordinário. Na r
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1820 interesse de agir JULGO EXTINTO a presente ação com fundamento no artigo 267, inciso VI, § 3º, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. P.R.I Valor do preparo a recolher em caso de apelação: R$ 200,00 o valor atualizado. Valor das despesas com porte de remessa e retorno, por volume: R$ 20,96. - ADV: ROBERT
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4238 de Pacaembu. Tendo em vista que a alegação de existência de população 229% acima da capacidade de ocupação da unidade, desprovida de demais elementos é insuficiente para aferir a adequação do estabelecimento prisional às regras previstas na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal, dete