Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000708-50.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO GELCER - SP287435, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE SP153509, ENIO ZAHA - SP123946 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO GELCER - SP287435, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE SP153509, ENIO ZAHA - SP123946 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO GELCER - SP287435, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE SP153509, ENIO ZAHA - SP123946 Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO GELCER - SP287435, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE SP153509, ENIO ZAHA - SP123946 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO GELCER - SP287435, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE SP153509, ENIO ZAHA - SP123946 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO GELCER - SP287435, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE SP153509, ENIO ZAHA - SP123946 Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto que a autoridade impetrada já prestou suas informações, faça-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, após tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. Oficie-se. A cópia desta decisão servirá de: - OFÍCIO para que a autoridade impetrada situada à Avenida Itavuvu, 11.777, Parque Tecnológico de Sorocaba, Jardim Santa Cecília, Sorocaba/SP, fique ciente da decisão proferida. - MANDADO DE INTIMAÇÃO para o Sr. Advogado Geral da União,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto que a autoridade impetrada já prestou suas informações, faça-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, após tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. Oficie-se. A cópia desta decisão servirá de: - OFÍCIO para que a autoridade impetrada situada à Avenida Itavuvu, 11.777, Parque Tecnológico de Sorocaba, Jardim Santa Cecília, Sorocaba/SP, fique ciente da decisão proferida. - MANDADO DE INTIMAÇÃO para o Sr. Advogado Geral da União,

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, responder aos termos da ação. São Paulo, 9 de outubro de 2019. SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5023975-77.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS REQUERENTE: NELSON SIGNO DE NOVAIS CATULUMBA Advogados do(a) REQUERENTE: CATIA KIM - SP398142-A, ESTANISLAU DA FONSECA SOUZA - SP402520 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Da guia das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição; 2. Do cartão do CNPJ; 3. Do contrato social; 4. da indicação do nome do subscritor da procuração juntada. Após a regularização, tornem os autos conclusos para a apreciação da liminar. Intime-se." SãO PAULO, 26 de abril de 2017. 24ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003897-66.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, HUAWEI DO BRASI

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO GELCER - SP287435-A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE - SP153509-A, ENIO ZAHA - SP123946-A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO GELCER - SP287435-A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE - SP153509-A, ENIO ZAHA - SP123946-A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO GELCER - SP287435-A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE - SP153509-A, ENIO ZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000708-50.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS D