Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica deferido o prazo de 10 (dez) dias para, tanto a parte autora, quanto a ré, apresentarem contrarrazões aos recursos de sentença apresentados, sob pena de preclusão.Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação destas, os autos eletrônicos serão distribuídos à Turma Recursal.” 0001188-39.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6327002406 AUTOR: DANIEL MONTEIRO LINO (SP326212 - GILBER EDUARDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNALVA PEREIRA DE JESUS ADVOGADO: SP274194-RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001183-17.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP193956-CELSO RIBEIRO DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/10/2020 14:00:00 PROCESSO: 0001184-02.2020.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CLEUSA JACINTO DOS SANTOS CALIL ADVOGADO: SP274194-RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001209-15.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: G. R. BATISTA PETSHOP ME REPRESENTADO POR: GISLENE REBOUCA BATISTA ADVOGADO: SP351455-JOSE CARLOS SOBRINHO RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001210-97.2020.4.03.6327 CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003267-66.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: VALTER JOSE PEREIRA ADVOGADO: SP288388-PATRICIA DANIELA DOJAS Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003297-26.2020.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DANIEL MONTEIRO LINO ADVOGADO: SP326212-GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Sabauna Empreendimentos Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503408-29.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Sabauna Empreendimentos Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 PROCESSO :1500160-55.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Casa de Dieta para Todos Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500161-40.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Metodo Asses.e Administ.conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500158-85.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Hidorvale do Paraiba Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500159-70.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : C

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo - unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 09 de junho de 2021. 0048255-78.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 PROCESSO :0011572-04.2010.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rafael Mendes Gomes ADVOGADO : 155533/SP - Rafael Mendes Gomes REQDO : Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ADVOGADO : 209293/SP - Marcela Bentes Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013839-46.2010.8.26.0292 CLASSE :AÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1099 à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, “a”, e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 19