Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : MG088177 THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO e outro(a) : 00308766920154036182 11F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradiç

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intime(m)-se. São Paulo, 04 de novembro de 2020. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003476-84.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE:AMBEV S.A., AMBEV S.A., CRBS S/A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : JEFERSON NARCISO VIEIRA SP125734 ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP210750 CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO OS MESMOS JEFERSON NARCISO VIEIRA SP125734 ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP210750 CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 974 E.F. 159833/01 0 - D.A. 2456885/01-5 EXECUÇAO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de Sao Paulo - JUD X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - Fls.00 (NOTA DE CARTÓRIO): “Ante a certidão supra (autos da execução fiscal terem sido remetidos ao Tribunal de Justiça), devolva-se ao subscritor (petição disponível

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 26 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028060-13.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A., ERICSSON AB Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 IMPETRADO: DELEGADO DA

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Cuida-se de apelação interposta pelas impetrantes (ID 138821784) em face do decisum que julgou o feito improcedente. No dia 03/09/2019, a empresa CRBS S/A e OUTRAS impetraram o presente mandado de segurança contra ato praticado pelo Ilustríssimo Senhor Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, objetivando, em suma, a exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo, bem como o direito à compensação dos valores indevidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 EMBARGTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 345208/SP - Anaisa Pasqual Salgado Cintra EMBARGDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030930-40.2017.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2476 Processo 1507122-46.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ctl Engenharia Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o feito no tocante à excipiente. A exequente deverá reembolsar as despesas processuais da excipiente, bem como a verba honorária, que fixo em seiscentos reais, suficiente para a r

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 107502457: defiro o pedido de prazo (20 dias). Int. São Paulo, 5 de dezembro de 2019. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0067861-05.2014.4.03.6301 APELANTE: FERNANDO KENJI INADA Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE SUZIN - SP320258 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s