1.167 resultados encontrados para daniel moraes brondi - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 60 hoje, em contato com o Banco Nossa Caixa S/A, através do Sr. Alexandre, este informou que existe a quantia de R$3.815,86, depositada em nome de Sérgio de Campos Sammarco, constando como réu Banco do Brasil S/A, e o número da conta é 26001534-7, sub-conta 1.1, depósito datado de 29/12/2009, motivo pelo qual f
AGRTE ADV : MARIA DE FATIMA DA SILVA SALTARELLI e outro(a) : MS013569 GILBERTO MARTIN ANDREO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : CELSO GONCALVES SALTARELLI ADV : SP185426B GILBERTO MARTIN ANDREO PARTE R : NELSON GONCALVES SALTARELI e outro(a) ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FATIMA DO SUL MS 00187 AI 583088 0010936-06.2016.4.03.0000 SP 00111607420164036100 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRT
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 90 990.10.228245-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 35913/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EDSON RIBEIRO; Impetrante: Marcos César Santos Meirelles; Paciente: Rodrigo Ferreira Marujo; Advogado: EDSON RIBEIRO (OAB: 172545/SP); Advogado: Marcos C�
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 949 990.10.210223-8 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA - Paciente: Felipe Pinheiro dos Santos - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advogado: ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA (OAB: 56728/SP) 990.10.211692-1 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Oliv
TJSP 07/10/2010 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 1115 RETIFICAÇÃO Nº 990.08.126451-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cristiane Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB: 169348/SP) (Defen
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 840 990.09.077506-8 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR - Paciente: Danilo Trevisan Fuentes - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB: 276313/SP) 990.09.077535-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Daniela
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 25 76/77 e 80: o quadro clínico do autor, suficientemente comprovado na inicial e analisado na r. decisão de fls. 57/58 demanda especiais cuidados e a prorrogação do prazo concedida às fls. 71 deveria ter sido suficiente para a mobilização necessária dos entes públicos. Assim, indefiro o pedido de prorroga�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 466 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, cer
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 715 67 e outros - Fls.: - Não há, desta forma, demora injustificada apta a caracterizar o excesso de prazo no encerramento da instrução atribuída ao órgão julgador ou à procrastinação pelo Ministério Público. A jurisprudência vem indicando, outrossim, novos conceitos para aferição do regular prazo para ence
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 662 Mera expectativa de direito que não se convolou em direito adquirido à nomeação. A abertura de processo seletivo para a contratação de servidores em caráter temporário, considerado o excepcional e transitório interesse público não transforma a mera expectativa a nomeação em direito líquido e cert