Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. REMESSA OFICIAL. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA SOBRE O REPASSE DE VALORES PAGOS PELOS BENEFICIÁRIOS A PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE SUA REDE CREDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO. 1. As turmas da 1ª Seção do STJ assentaram o entendimento de que as operadoras de plano de saúde apenas repassam ao profissional os valores decorrentes do serviço prestado

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 RÉU 1536 FUNDACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICANA A verossimilhança e o fundado receio de dano irreparável ou de Intimado(s)/Citado(s): difícil reparação são requisitos essenciais que devem ser - MARIA ELENA CAETANO demonstrados por meio de provas inequívocas, o que não se verificou. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A fim de proporcionar a garantia con

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 4629 Mérito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº 0010603-47.2019.5.15.0092 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO AGRAVANTE: JOSIELE APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS Justiça gratuita MOREIRA; DANIEL MOREIRA DA SILVA Os reclamados, sócios retirantes, alegam ter direito à concessão AGRAVADOS: DEBORA SATIKO MACHADO KURASHIMA; dos benefícios da justiça grat

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7082 Notificação Processo Nº RTOrd-0012563-93.2016.5.03.0054 AUTOR DANIEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO(OAB: 142841/MG) ADVOGADO MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 142836/MG) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA(OAB: 142189/MG) RÉU GERDAU ACOMINAS S/A ADVOGADO Ney Jose Campos(OAB: 44243/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU ACOMINAS S/A

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 RECORRIDO Súmula 296 do TST, pois abordam hipóteses nas quais não se levou em consideração a culpa in vigilando do ente público, tal ADVOGADO como se divisa no caso concreto. CUSTOS LEGIS CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): 19 ANTONIO DANIEL MOREIRA DA SILVA FILHO LUIS FERNANDO CALDAS FILHO(OAB: 10859/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 4619 Mérito JUSTIÇA DO PROCESSO Nº 0010603-47.2019.5.15.0092 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO AGRAVANTE: JOSIELE APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS Justiça gratuita MOREIRA; DANIEL MOREIRA DA SILVA Os reclamados, sócios retirantes, alegam ter direito à concessão AGRAVADOS: DEBORA SATIKO MACHADO KURASHIMA; dos benefícios da justiça gr

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 9135 instrução processual, ou no silêncio das partes, estará encerrada a fase instrutória do feito e os autos virão conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO 4. De todo modo, proposta de acordo também poderá ser JUSTIÇA DO TRABALHO apresentada por petição, em requerimento conjunto dos advogados, cuja homologação dispensará a ratificação da PROCESSO: 0010075

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010603-47.2019.5.15.0092 DEBORA SATIKO MACHADO KURASHIMA ADVOGADO LUCAS RENATO GIROTO(OAB: 335409/SP) ADVOGADO RICARDO ROCHA MUTINELLI(OAB: 338278/SP) RÉU MONTIFREITAS DROGARIAS LTDA RÉU D. M. DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - EPP ADVOGADO DANIEL DO LAGO JUDICE(OAB: 310424/SP) RÉU ANELISE VIEIRA MONTI CAIXETA RÉU DANIEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO DANIEL

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATSum-0001147-26.2019.5.19.0007 AUTOR JOSE CARLOS DA SILVA LEONARDO JORGE ADVOGADO(OAB: 12451/AL) PEREIRA DOS SANTOS RAFAEL ACIOLI ADVOGADO(OAB: 8775/AL) PEREIRA JOSE ARNALDO ADVOGADO(OAB: 10063/AL) VASCONCELOS PACHECO RÉU GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA RICARDO PEREIRA DE ADVOGADO(OAB: 158596/SP) FREITAS GUIMARAES 1237 QD.W, MOD 1, PROX CRECHE, CIDADE UNIVERSIT

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA(OAB: 287399/SP) T. H. BUSCHINELLI & CIA LTDA FALIDO LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES(OAB: 241120-D/SP) LETICIA DE OLIVEIRA ISAYAMA(OAB: 330141/SP) HERMES DA FONSECA RODMAR JOSMEI JORDAO(OAB: 141840/SP) PREM