34 resultados encontrados para daniel mosca otavio - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 72 Assunto: Furto; Impetrante: Aline Malta Maia Araujo; Impetrante: Giovanna Armentano Moreira; Paciente: Jorge Coelho dos Santos; Advogada: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Advogada: Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761/SP); 2064228-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 136 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500242-26.2020.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ayrton Perroni Alba; Paciente: Alison Patrick Gonçalves
TJSP 27/04/2021 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1035 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500398-67.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Cotia; Vara Cri
TJSP 21/05/2021 - Pág. 2115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2115 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Daniel Sant Ana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - deram parcial provimento ao recurso para condenar Daniel Sant Ana da Silva como incurso nos artigos
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 183 pessoalmente intimado (cf. Página 231), declaro o perdimento do numerário depositado nos autos, no importe de R$ 50,00, em favor da FUNAD.Expeça-se o necessário.Dê-se ciência às partes.Após, arquivem-se. - ADV: RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/SP) Processo 0004030-86.2018.8.26.0248 - Ação Penal
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 595 2159753-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ord
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 343 Antonio Valdir de Souza Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 188 endereço, caso existente, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos termos do artigo 366 do CPP, abrindose conclusão em seguida.Sem prejuízo, tente-se a citação do réu no endereço informado a fls. 76.Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o defensor.Antes do cumprimen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 917 VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2021 Processo 1500105-44.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 299 DE LORENZI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 001098893.2019.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Thais Andrade Guerra; Paciente: Agnaldo Aparecido Pinto; Advogada: Thais Andrade Guerra (OAB: 409430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição