Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1079ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ horas, para sessão de JULGAMENTO. Processo n.º 62.250/11 – 3ª Aud. – aps –TRANSM 2-7 Acusado(s) : 3º Sgt PM Giancarlo Quilici Sobrinho Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484) Assunto: Fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1985 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir a pena de ANDERSON DE CÁSSIA PEREIRA para 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantida, no mais, a r. sen

Caderno único ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1494ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Acusados: ex-CB JOAO DA SILVA FILHO e outro Advogado: Dr(a). SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA OAB/SP 170216 Assunto: Despacho aposto no documento de protocolo integrado nº 0441929A - "Autos no E. TJMESP. Com o seu retorno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1273 meses de reclusão, sem prejuízo do pagamento de 1749 (mil setecentos e quarenta e nove) dias-multa, no valor unitário mínimo. Fixo valor de um trinta avos do salário-mínimo vigente à época dos fatos para cada dia-multa, em atenção ao disposto no artigo 43 da Lei nº 11.343/06, ante a falta de informações sob

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1084ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ANTUNES GARCIA (OAB/SP 245.978) Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 428 do CPPM. Processo n.º 62.250/11 – 3ª Aud. – aps Acusado(s) : 3º Sgt PM Giancarlo Quilici Sobrinh

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 25 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1067ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ FREITAS - OAB/SP 102546, CÉLIA CRISTINA MARTINHO - OAB/SP 140553, GUILHERME BOMPEAN FONTANA - OAB/SP 241201. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480. 3ª AUDITORIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 627 Marques Galindo e Isaura Medeiros Carvalho e o estagiário Bruno Nogueira Souza de Castro impetram a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de FERNANDO GOMES DA SILVEIRA, por entreverem constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 18ª Vara Criminal da comarca da Capital. Sustentam, em sínt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 461 - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Luis Carlos Puleio (OAB: 104747/SP) - LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB: 223459/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0194145-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Paciente: Cesar Augusto Chaparro Nomesque e outros - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos legais, a desistênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 674 Cleber Cavalcante Barbosa e outro - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0166914-40.2012.8.26.0000 Relator(a): WILSON BARREIRA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A Defensora Pública CAMILA PARONETTI SILVA impetra esta ordem de “habeas corpus”, com pedido liminar, em favor de CLEBER CAVALCANTE BARBOSA e ANG

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1341ª · São Paulo, terça-feira, 20 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ pelos problemas psiquiátricos que enfrenta, constituindo sua prisão em verdadeira ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 5. Em que pese a combatividade da d. impetrante, na farta documentação que