Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1478 exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação da insuficiência de recursos, que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2003 Servicos, Manutencoes, Comercio, Reparos e Apoio Administrativo Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.”. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2216 VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG) Processo 1009886-31.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Luiz Carlos Cunha Nacif e outros - Tep Tecnologia Em Projetos de Engenharia Ltda - - Davison José Rabecchi - - Valeria Paskevicius Rabecchi e outros - JULIANA PASKEVICIUS RAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3750 recuperação judicial. Como há nos autos concordância da Administradora e do Ministério Público, defiro o pedido da recuperanda para excluir a multa de 40% do FGTS da Recuperação Judicial com o objetivo de parcelá-lo diretamente com o Fisco. A recuperanda deverá informar nos autos a efetivação do par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3881 (OAB 173508/SP), ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB 169963/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), JULIANA DOMINGUES EIRAS (OAB 179405/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3440 ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP), MARA CRISTINA BOLSON LOPES (OAB 219594/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOSE ADEMIR CRIVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3605 Rezende da Silva - - Cicero Venceslau dos Santos - - Belo Monte Transmissora de Energia Spe S.a - - Paulo Sérgio da Silva dos Santos - - Josias dos Santos Junior - - CG Locação Guindastes Ltda - - Fabio Fernandes Vital - - Furnas Centrais Eletricas Sa - Rodolfo Silva Francisco - - Gabriel Magalhães Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3654 FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), VANUSA APARECIDA ALVES (OAB 169445/MG), RAFAELA PENHA DE MEDEIROS (OAB 18369/RN), DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA (OAB 31797/GO), ERICA BEZZATO DE MAGALHÃES (OAB 11175/CE), FELIPE CALIXTO MILKEN (OAB 195358/MG), SIMONE MUNIZ DA CUNHA (OAB 210363/RJ), ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1595 desde o ajuizamento, acrescido de juros de 1% a contar dos seus vencimentos, bem ainda multa prevista na cláusula penal em 10%. Após o trânsito em julgado, deverá a credora apresentar cálculo discriminado do débito, excluindo-se a multa de 2%, nos termos da fundamentação. Sucumbentes os requeridos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3201 não se pronuncia sobre ponto ou questão suscitada pelas partes, ou que o juiz ou juízes deveriam pronunciar-se de ofício. Por esse raciocínio, todos os tópicos da lide, ou seja, os aspectos da questão que a parte levantou na petição inicial, devem ser obrigatoriamente enfrentados e decididos pelo julg