Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2519 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2019 Processo 0000047-20.2018.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - BIANCA CRISTINA LEAL LETTANG - - ALINE EMILIA DA SILVA ARAUJO - - WESLEY FERREIRA SOTERO - - WEVERTON ROBSON GONÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2677 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1087/2018 Processo 0000002-71.2018.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.S.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2800 Deste modo, a imposição de qualquer das medidas cautelares diversas da prisão seria totalmente incompatível com a disciplina estatuída pela Constituição e reforçada pela lei especial. Até mesmo o Código de Processo Penal, na nova redação dada ao artigo 323, inciso II, repete a impossibilidade de con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 953 do art. 12 da Lei municipal nº 5.360/2009 e art. 30-K da Lei 4.217/1998, ambos com redação dada pela Lei n.º 5.666/2012, de outro, não se afasta a disciplina do Estatuto dos Funcionários Públicos e do Magistério do Município de Ribeirão Pires (Lei n.º 4.217/1998), no que tange ao prazo de 180 dias para licença maternida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4201 Processo 1500079-14.2019.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - MARCELO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 104: Considerando que o acusado constituiu defensora, defiro o pedido formulado pela Dra. Milena Cristina de Souza Moreira, devendo ser comunicado à Defensoria Pública o cancelamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2699 a F.A. e certidões criminais em nome do acusado. Sem prejuízo, providencie a serventia a F.A extraída da VEC. 7. Ciência ao M.P. Servirá o presente despacho de mandado e ofício requisitório. - ADV: MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3742 consigno que o réu é assistido por Defensor constituído (fls. 38). Transitada em julgado, façam-se as comunicações e anotações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 1500201-85.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2375 disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual.No ato da citação/intimação deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2699 a F.A. e certidões criminais em nome do acusado. Sem prejuízo, providencie a serventia a F.A extraída da VEC. 7. Ciência ao M.P. Servirá o presente despacho de mandado e ofício requisitório. - ADV: MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2699 a F.A. e certidões criminais em nome do acusado. Sem prejuízo, providencie a serventia a F.A extraída da VEC. 7. Ciência ao M.P. Servirá o presente despacho de mandado e ofício requisitório. - ADV: MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN