Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 820 equivocadamente, quando na verdade deveria ser endereçado aos autos principais nº 0027978-50.2017 fisicamente. Providencie o peticionante.Assim, para evitar tumulto processual, baixem-se o presente no sistema informatizado remetendo-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB 167548/RJ), DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 286 Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - ‘Fundação CESP - Isto posto e ante o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em relação à corré FUNDAÇÃO CESP. JULGO EXTINTO o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3065 do processo. Deveras, constata-se a partir do documento juntado às fls. 55/57 que o resultado líquido relativo ao mês de julho/2021 (Receita Despesa) foi de R$123,25 ante o elevado número de condôminos inadimplentes. Aliás, este vem sendo o posicionamento do E. TJSP (vide recente v. Acórdão proferido n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 735 24 tempo, tendo início no instante em que há a violação do direito. São, pois, seus requisitos: a violação do direito, com o nascimento da pretensão; a inércia do titular; e, o decurso do tempo fixado em lei. No caso, a suspensão do benefício do autor se deu em 16 de novembro de 2003, quando o mesmo completou 21 (vinte e um)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 849 5 Torna-se, por consequência, desnecessário prosseguir-se no presente processo, já que, em face da processualística adotada pelo nosso Código de Processo Civil, o interesse reveste-se na utilidade e necessidade do provimento judicial pleiteado pelo requerente. Ora, de acordo com todo o histórico deste processo e por considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2379 nº 23.556/2016), em nome de cada autor, de eventuais antecessores na posse (se pretendida a soma de posse) e de todos os titulares do domínio, bem como certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem. Serão necessárias certidões de objeto e pé somente de inventári

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 802 3 2011. Em contrapartida, a ação de reintegração de posse que tramita nesta 1ª Vara fora despachada em 21 de julho de 2011, de modo que a fixação da competência territorial se deu neste juízo. Ante o exposto, verifico a ocorrência de prevenção desta 1ª Vara Cível da Capital no que tange à presente ação de busca e apre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 735 30 bens imóveis abaixo discriminados, integrantes do Patrimônio das requeridas, suas controladoras, controladas e coligadas, de forma a garantir da mesma maneira, a efetividade desta sentença, notadamente em razão da atual situação contábil e financeira por que passam as demandadas, consoante balanço apresentado pelo Grupo Viver

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 77 acordo firmado entre as partes. Razão pela qual, o dispositivo da sentença homologatória passará a ser redigido da seguinte forma: “Assim é que homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, julgando EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 77 acordo firmado entre as partes. Razão pela qual, o dispositivo da sentença homologatória passará a ser redigido da seguinte forma: “Assim é que homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, julgando EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo