34 resultados encontrados para daniel olante de mello - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 PROCESSO :3000907-50.2013.8.26.0136 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 329/2013 - Cerqueira Cesar AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. R. DOS S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000862-46.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : CRISTIANO ROBERTO DE CAVALHO VARA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 42/2016 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Felipe de Oliveira ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002703-30.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 663/2009 - Ourinhos AUTO
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 PROCESSO :0005737-08.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002888-15.2016.8.26.0637 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro da Comarca de Tupã - Tupa-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : Luiz Carlos Furquim de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :0005741-45.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 AUTOR : J.P. RÉU : A.B.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002937-07.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3001984-59.2013.8.26.0083 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro da Comarca de Aguaí - Aguai-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADILSON PEREIRA EVARISTO VARA:2ª VARA PROCESSO :0002938-89.2016.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 RÉU : Edson Jose Zupiroli VARA:1ª VARA PROCESSO :0003415-78.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000725-35.2017.8.26.0279 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara do Foro da Comarca de Itararé - Itararé-SP AUTOR : J.P. RÉU : R.A.F.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003416-63.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRI
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1989 VARA:1ª VARA PROCESSO :0006717-86.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001049-26.2011.8.26.0282 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Itatinga da comarca de Botucatu - ItatingaSP AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA
TJSP 27/08/2014 - Pág. 1717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1717 (02) anos de reclusão (CP, artigo 148, §1º, inciso I e §2º), todas em regime prisional aberto, mantida, no mais, a r. sentença ora hostilizada. v.u. - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - 2º Andar Nº 0002074-67.2011.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Apelante: Evandro Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1222 somente autorização, mas determinação, e nesse caso a competência é da Justiça Federal (art. 109, I, da CF). Em nenhum dos casos, portanto, existe competência deste Juízo, sendo que em uma análise perfunctória típica de início de lide, a natureza do pedido aponta para a primeira situação mencio
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1552 DE MOARES - Fls. 45 - Vistos etc. Convoco as partes para audiência de conciliação, ficando desde já designado o dia 23 de junho de 2010, às 15:00 horas. Int. - ADV LUIZ ROBSON CONTRUCCI OAB/SP 138509 - ADV ARGEMIRO GERALDO FILHO OAB/SP 280257 - ADV MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO OAB/SP 284231 - ADV LUIZ RO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2547 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 17/2022/DEL07-SP/SPRF-SP - Marilia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : HIGOR ZOCANTE VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000075-13.2022.8.26.0408 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 18/2022/DEL07-SP/SPRF-SP - Marilia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JORGE MEN