Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONCALVES - SP214573 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, proposta por ANTONIO SEVERINO DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, visando o reconhecimento de atividades especiais e a conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, desde a data de entrada do requerimento administ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONCALVES - SP214573 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, proposta por ANTONIO SEVERINO DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, visando o reconhecimento de atividades especiais e a conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, desde a data de entrada do requerimento administ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: LARYSSA STELA ALVES DE ARAUJO - SP402161, FELIPE CONTRERAS NOVAES - SP312044 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Cuida o caso de ação de rito ordinário ajuizada por ANDRADE & ESPOSITO CORRETORA DE SEGUROS LTDA em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) com o intuito de angariar provimento jurisdicional que: a) declare a inexistência de relação jurídica tributária em relação à obrigação de recolher a COFINS sob a alíquota de 4%, nos termos do

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4722 multa convencional, multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios sucumbenciais (fls. 307/312). A reclamada apresentou recurso ordinário, pleiteando também a concessão dos benefícios da justiça gratuita. O Juízo de Origem assim decidiu ao realizar o juízo de admissibilidade do apelo (fl. 353): “Pressupostos extrínsecos: O recurso inte

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9528 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffd0344 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5378ed proferido nos autos. proferida nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajama

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 11044 atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca aos autos, ficando desde já advertidos que por se tratarem de antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja informações confidenciais, ao acessarem referidos conteúdos (com ela por parte do advogado ou do Poder Público. visibilidade permitida apenas às partes) esses se colocam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1075 70148/SP) Processo 0014914-21.2000.8.26.0309 (309.01.2000.014914) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itau S/A - Ader Tonelli Junior e outro - Vistos. BANCO ITAÚ S/A ajuizou pedido monitório em face de ADER TONELLI JÚNIOR E TERESA RAQUEL TONELLI, alegando inadimplência dos réus em contrato próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 REQTE : Antonio Gomes de Moura REQDO : Banco Itaú BMG VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001148-82.2017.8.26.0115 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.A.O. ADVOGADO : 316048/SP - Eliseu Notário Alves IMPTDO : P.M.C.L.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001149-67.2017.8.26.0115 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1388 Processo 1003630-95.2020.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Angela Coelho Moniz - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o AR negativo de fls. 171 (não existe o número). Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP) Processo 1013658-88.2021.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP) JUNDIAÍ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 07/08/2018 PROCESSO :1012983-33.2018.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Edison Oliveira Mallagoli ADVOGADO : 136483/SP - Rosangela Aparecida dos S Batistiol