8.424 resultados encontrados para daniel ovalle da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1976 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21/2017, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução. São Paulo, 19/02/2019. (a) Dr. Daniel Ovalle da silva Souza”. - ADV: ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP), PAULO DE AZEVEDO MARQUES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1916 a seguir transcrita: “1.Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia deste despacho em cada processo da relação retro. 2.Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se a necessidade de manifestação do executado. 3. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realiza
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1917 GRECO (OAB 220898/SP) Processo 0554748-67.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Futurama Supermercado Ltda - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 46/2019, da Seção de Processamento I, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Egr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1945 dessa relação, constatou-se a necessidade de manifestação do executado. 3. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21/2017, atentando-se quanto ao
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1954 Comercio Eletronico Sa - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 06/2019, da Seção de Processamento I, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(a) de Direi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1955 processo da relação retro. 2.Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se a necessidade de manifestação do executado. 3. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1959 Equipamentos Medicos Lt - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 06/2019, da Seção de Processamento I, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(a) de Dire
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1965 relação retro. 2.Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se a necessidade de manifestação do executado. 3. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1968 termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21/2017, atentandose quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução. São Paulo, 19/02/2019. (a) Dr. Daniel Ovalle da silva Souza”. - ADV: DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP), ROBERTO GUASTELL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1973 se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21/2017, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução. São Paulo, 19/02/2019. (a) Dr. Daniel Ovalle da silva S