218 resultados encontrados para daniel palmiro gava - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1342 LARANJAL PAULISTA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2018 Processo 0000078-34.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.M.
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO RÉU PAULO CESAR CORREA(OAB: 123532/SP) DANIEL PALMIRO GAVA - ME 16892 data de nascimento; III - fazer uso de máscara facial cobrindo a boca e o nariz durante todo o período de permanência nas unidades do Tribunal; IV - realizar a descontaminação das mãos com a Intimado(s)/Citado(s): utilização de álcool gel 70% nos acessos às instalações do Tribuna
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1217 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA PARMEZAN ANNIBAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA DE ALCÂNTARA TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2018 Processo 0000277-26.2018.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - N.S.O. - “Fica a Defesa d
TJSP 09/06/2022 - Pág. 2268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2268 Nº 1000240-61.2019.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apte/Apdo: Daniel Palmiro Gava - Apdo/Apte: Osvaldo Guarino Júnior - Vista à (s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) c
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 282 2012093-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1025091-33.2021.8.26.0554; Assunto: Estabeleci
TJSP 09/06/2022 - Pág. 2252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2252 S/A - Apelado: Joaquim Pessoa - Apelado: Irma de Oliveira Pessoa - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo juntado às fls. 115/122. Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, - Advs: Maria Fátima Gomes Lei
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1420 de declaração de fls. 647/648 formulados pela parte denunciada ALLIANZ SEGUROS: Os embargos de declaração devem ser conhecidos, e não acolhidos. Ao contrário do que relata a embargante ALLIANZ, houve expressa manifestação da sentença em relação à exclusão dos danos morais, condenando-se apenas a d
TJSP 13/09/2021 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1441 NICOLY YASMIN DOS SANTOS FERREIRA, com fundamento no Art. 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, certifique-se. Providencie-se o necessário, com as cautelas e comunicações de praxe. Com relação ao crime de Injuria já consta decisão à fls. 57/58. No mais, quanto ao Auto
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2099 em área maior. A seriedade dos Registros Imobiliários exige obediência fiel e estrita dos postulados insertos em lei, devendo, o mesmo, retratar a situação e a transformação dos imóveis, sobretudo, no caso de usucapião, quando será atestada legalmente a existência de uma propriedade, que antes ine
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3998 10% do valor atribuído à causa, atualizado desde o ajuizamento. P.I. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP) Processo 1002150-44.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida N