Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3505 que as ordens partiram do empregador, mas decorreram do cargo Constituição Federal), que, por si própria, repele os demais mais elevado que exercia, o que afasta a tese inicial de que tinha de argumentos adversos, sucumbentes à fundamentação. ficar à disposição da empresa durante as férias. Tal diretriz continua vigente, inclusive após o advento do CPC/201

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1692 18 797/2020). 18 797/2020). GOIANIA/GO, 02 de dezembro de 2020. GOIANIA/GO, 02 de dezembro de 2020. RENATA ZACHARIAS RENATA ZACHARIAS Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0011445-61.2020.5.18.0010 AUTOR ELIAS CARDOSO CAMARGO ADVOGADO JOSE DANIEL PAULO DE LIMA(OAB: 55446/GO) RÉU ISOTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUSTICA LTDA Processo N�

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1120 iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da proposta conciliatória infrutífera, nos termos do artigo 22 da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução CSJT 185/2017, sendo recebida a defesa, nos termos do Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução artigo 847 da CLT, caso não seja a

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2315 conversão decimal corretamente, pois colocou 7,20, ao passo que o sucumbência ficarão sob condição suspensiva e só poderão ser correto seria 7,33. Deste modo, fazendo a conversão decimal executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado corretamente, o total de hora extra neste dia seria 0,20, o que da decisão, o credor demonstrar que deixou

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 921 Provimento TRT 18ª SCR Nº 4/2012 e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 03/2005, sob pena de execução, ficando advertido de VII - Garantida a execução e transferido o valor do bloqueio, no que o descumprimento sujeitará o infrator à pena de multa e demais caso de penhora em dinheiro, intimem-se: sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 258 27 insconstitucionalidade não foi levada ao Tribunal Pleno, pois não foi acolhida no Acórdão n.º 2099/2010, razão pela qual a tese do Embargante não subsiste. 3. Embargos de Declaração rejeitados. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que figuram como partes as acima citadas, acordam os Desembargadores da S

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1139 art. 489 considera-se “precedente” apenas: poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, ex a) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo ofício, ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria Tribunal Superior do Trabalho em julgamento de recursos da Justiça do Trabalho). repetitivos (CLT, art. 896-B; CPC, art. 1046, § 4º);

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1548 Orientações para participação pelo ZOOM: a defesa, apresentar os cartões de ponto, sob pena de presumir-se http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ verdadeira a jornada alegada pela parte autora (Súmula nº O (A) Juiz (a) do Trabalho da 6ª VARA DO TRABALHO DE 338/TST); 7 - Os originais dos documentos utilizados como provas GOIÂNI

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Advogado(a)(s) : MICHELLE GODINHO BARBOSA (PA - 13358) MARIANA LAUREANO DOS SANTOS ALMEIDA (PA - 30058) TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (PA 5596) 2316 No sentido do acima exposto cito o seguinte precedente do Col. Tribunal Superior do Trabalho: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRA

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 7763 FGTS somente dessas verbas rescisórias) e não incide sobre DESPACHO 13º salários vencidos, férias + 1/3 vencidas, multa do art. 477 da Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais CLT e sobre o FGTS. relevantes, porque implica na célere solução do processo e na Para que permita sua homologação, a planilha de cálculo