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daniel pedro da silva - Página 139

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1.469 resultados encontrados para daniel pedro da silva - data: 01/08/2025

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TJSP 09/09/2014 - Pág. 1551 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1551 Processo 1016849-42.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Vera Lucia Pinto - Brookfield SPE SP-4 S.A. e outro - Ante o exposto e mais do que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar as rés a pagar à autora a indenização prevista na cláusula 7.3.1.1 (fls. 46),

TJSP 16/12/2014 - Pág. 192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 192 Beneficiária da assistência judiciária gratuita, fica a autora isenta do pagamento de custas e despesas processuais. Arbitro os honorários advocatícios de seu patrono em sessenta por cento (60%) da tabela vigente. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necess�

TJSP 16/07/2012 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 1711 interposto pelo requerido, apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Int. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 - ADV APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA OAB/SP 165520 120.01.2011.000021-5/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos

TJSP 09/12/2011 - Pág. 1083 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1083 (art 297 do Código de Processo Civil). 2- NOMEIO, como perito(a) judicial, o(a) Dr(a). JOÃO CELSO FARES PEREZ. 3- Para a perícia conjunta (perito judicial e assistentes técnicos das partes) a ser realizada na Divisão de Perícias Acidentárias, situada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, designo o dia 28 de MA

TJAL 05/12/2018 - Pág. 391 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2237 391 proposta em face do Município de Santana do Ipanema, na qual pretende o fornecimento de medicação de interesse para a saude/ vida da parte requerente. A matéria em liça foi objeto de recurso representativo de controvérsia (Tema 106), no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, ocasião em que fixada a seguinte tese, de�

TJDFT 01/02/2019 - Pág. 908 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 CORNELIO DA ROCHA NETO 260.549.225-72: R$ 889,00; COSME XAVIER DE BARROS 020.061.671-46: R$ 7.297,01; COSMO DA SILVA SANTOS 040.822.261-17: R$ 2.148,00; CREUSILENE DOS SANTOS SILVA 012.710.341-40: R$ 2.505,00; CRISTIAM NUNES DA SILVA 823.466.581-20: R$ 13.033,69; CRISTIANA FERNANDES ROCHA DE SOUSA 016.734.251-78: R$ 1.052,00; CRISTIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 886.460.411-15: R$ 11.477,98; CRISTIANE GONC

TJDFT 12/04/2013 - Pág. 1161 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 e 5) Davi Cesar Abas Moura. São autores deste procedimento Bruno Fernandes Moura e Priscila Fernandes Moura, filhos de Sidnei Jorge Abas Moura, Carolina Galassi Moura Lima e Vanessa Galassi Moura, filhas de Sergio Antonio Abas Moura, e Leonardo Abas Moura Alvim, filho de Sandra Teresa Abas Moura Alvim. Os requerentes postulam que os herdeiros Sônia Maria Abas Moura e Davi Cesar Abas Moura, que residem no

TJDFT 08/10/2012 - Pág. 937 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Nº 4799-9/11 - Arrolamento - A: JOSECLER GOMES MOREIRA. Adv(s).: DF001480 - CARLOS ALBERTO RAMOS. R: KLEBER BUSTAMANTE MOREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Defiro o pedido de fl. 59. Suspendo o curso do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo, após o transcurso deste, ser intimado o inventariante para dar prosseguimento ao feito. Sobradinho - DF, segundafeira, 01/10/2012 às 18h40. F

TJAL 29/11/2019 - Pág. 510 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 510 ADV: JOSÉ SOARES (OAB 5136/AL), ADV: ESPEDITO JULIO DA SILVA (OAB 2381/AL) - Processo 0000768-75.2010.8.02.0055/02 Embargos de Declaração - Prestação de Serviços - EMBARGANTE: Espedito Julio da Silva - EMBARGADO: Nelson Silva - ADVOGADO: Espedito Julio da Silva - Destarte, não assiste razão ao embargante ao insurgir-se

TJSP 27/01/2020 - Pág. 4864 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4864 de fl. 87 adequando-o aos exatos termos da sentença de fl. 83 (cessação dos descontos a partir de junho de 2020). Certifique, ainda, a Serventia se o ofício de fl. 87 foi encaminhado ao INSS. Em caso positivo, consigne-se no novo ofício ora determinado ordem expressa para a desconsideração do anterior. Cumpra-s

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