1.469 resultados encontrados para daniel pedro da silva - data: 08/08/2025
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à disposição do titular ou disponíveis em função do falecimento do mesmo:Art. 1º. - os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de garantia do tempo de serviço e do fundo de participação PISPASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a previdência social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4726 Processo 0008360-16.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PEDRO VINICIUS MORAES FERREIRA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RODRIGO DE PAULA COSTA (OAB 366627/ SP), ANDRÉ JULIANO DOS SANTOS (OAB 353154/SP) Processo 0008379-51.2020.8.26.0996 - Exec
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4279 (OAB 399709/SP) Processo 0006446-09.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILMAR DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0006905-79.2019.8.26.0996 - Execução da Pena -
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010173-83.2015.5.12.0039 RECLAMANTE DANIEL PEDRO DA SILVA ADVOGADO SALÉZIO STÄHELIN JUNIOR(OAB: 12001/SC) ADVOGADO RUI HOBUS(OAB: 2859/SC) ADVOGADO ROGER JENSEN PABST(OAB: 32454/SC) ADVOGADO HERNANDO JOSE TOMAZELLI(OAB: 16419/SC) RECLAMADO MACEDONIA - PADARIA PREMIUM LTDA - ME ADVOGADO ALEXANDRE BRESLER CUNHA(OAB: 8384/SC) RECLAMADO ANA CAROLINA A
1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Justiça do Trabalho - 2ª Região 218 OSMAR SILVEIRA FRANCO 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0002551-90.2013.5.02.0009 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA LOURDES MOITINHO ARAUJO e outros De
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Justiça do Trabalho, deduzido-o do crédito exequendo. 440 SAO PAULO, 1 de Agosto de 2016 O Imposto de Renda foi apurado de acordo com os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil, DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS instituída pela Lei 12.350/10, bem como da OJ nº 400 da SDI-1 do Juiz do Trabalho Substituto Decisão TST. Contribuiçã
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 atualizada a partir da data do depósito, valendo cópia deste 53313 SEC/cgsl despacho, devidamente assinado pelo Juízo, como GUIA DE RETIRADA perante o banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBS.:Valor isento de imposto de renda. DESPACHO A assinatura eletrônica do Magistrado dispensa a de forma manuscrita, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017 e Vistos. Proviment
1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 217 Processo: 0001609-29.2011.5.02.0009 - Processo PJe-JT SAO PAULO, data abaixo. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SUZANE CARREIRO BERNARDINO RONDON DESPACHO Vistos CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DADOS DO CREDOR Defiro a dilação do prazo requerida. SAO PAULO, 30 de Maio de 2016 Nome: ANTONIO SODRE JUNIOR CPF nº: 57011567534 RAQUEL GABBAI
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 99 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista que a data do depósito está incorreta no alvará anterior. São Paulo, 23.08.2016 Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADRIANA VIEIRA LULA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Tendo em vista a informação supra, de
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RECLAMADO ROCHELY FRANCINE CYMBALIJ IMTHURN MARCUS VINICIOS DE CARVALHO RIBEIRO(OAB: 40293/SC) MACEDONIA - PADARIA PREMIUM LTDA - ME ALEXANDRE BRESLER CUNHA(OAB: 8384/SC) VLADIMIR TALESKI JEFFERSON EDUARDO ZAMPIERI JANAINA KOVALESKI FONTANIVE FERNANDO JOSE STOCCO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO PERITO PERITO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO AD