Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 280 (84) 040063000 - [email protected] PROCESSO: 0047100-57.2013.5.21.0010 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Destinatário: DANIEL PEDRO DOS SANTOS AUTOR: SIONEYDE JOSE UMBILINO DE ARAUJO RÉU: COPERFORTE CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000076-66.2015.5.21.0041 - Processo PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Classe: AÇÃO TRAB

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DARIO ALVES DE LIMA FILHO DANIEL PEDRO DOS SANTOS(OAB: 13628/RN) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DANIEL PEDRO DOS SANTOS(OAB: 13628/RN) CAROLINE FONTES REZENDE(OAB: 429-B/SE) JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) LIDIA MURE

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Custas pela parte reclamante, no valor de R$800,00 (oitocentos 49 CEP: 59063-901 reais) calculadas sobre o valor da causa (R$40.000,00), cujo recolhimento fica dispensado. Ressalto, em observância ao art. 489, § 1º, do CPC/2015, que os TEL.: (84) 40063251 - EMAIL: [email protected] argumentos invocados pelas partes nos autos e não expressamente expostos em motiva�

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO BERNADETE DA SILVA RIBEIRO GOMES MATEUS THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) MANUEL DOS SANTOS THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 730 Acórdão Processo Nº RO-0000787-96.2017.5.21.0010 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE DANIEL PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Gratificação de função e remuneração singular. Localidades distintas. Inexistência de violação aos princípios da isonomia e da não di

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO PEDRO JOÃO MARTINS(OAB: 52983/PR) Danielle Sachetim Vieira dos Santos(OAB: 64056/PR) F. ROBERTO FERRO LTDA FASA PRESTADORA DE SERVICOS E INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA RODRIGO MULLER ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO PERITO 2582 Fica o beneficiário (DANIEL PEDRO DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação d

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 AGRAVANTE Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do ADVOGADO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por ADVOGADO unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, AGRAVANTE ADVOGADO negar-lhe provimento. ADVOGADO Presidiu a SESSAO TELEPRESENCIAL o Exmo. Desembargador Vice-Presidente THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO contribuições cota-participante, bem assim aqueles eventualmente devidos pela própria patrocinadora, tudo relativamente às parcelas AGRAVANTE perseguidas na presente reclamatória. No tocante ao Agravo de ADVOGADO Petição dos exequentes, negar-lhe provimento. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Presidiu a SESSAO TELEPRESENCIAL o Exmo. Desembargador ADVOGADO Vice

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34 RECORRIDO ALBERTO CARLOS GOMEZ LORENZO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: 10213/BA) ELINE CRISTINA SANTOS PROVIMENTO ao recurso interposto pela primeira acionada para determinar a dedução mensal do valor de R$200,00 reais, pagos a ADVOGADO título de horas extraordinárias. Majora-se a condenação da primeira TERCEIRO INTERESSADO reclamada em honorários advocatícios, a fa

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº RTOrd-0001512-85.2017.5.21.0010 AUTOR JOSENILDO PINTO DA COSTA ADVOGADO RAQUEL LESSA DE ARAUJO(OAB: 11380/RN) ADVOGADO RENATA LESSA DE ARAUJO(OAB: 12389/RN) ADVOGADO ALYNE IASMYN FERREIRA FERNANDES(OAB: 10818/RN) ADVOGADO DANIEL PEDRO DOS SANTOS(OAB: 13628/RN) RÉU NORSA REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) 215 Ficam as partes noti