4.246 resultados encontrados para daniel penteado de castro - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 904 tal documento (fl. 31).Agiu com desacerto o órgão de trânsito, pois o excesso de formalismo não pode suplantar o exercício da ampla defesa e o devido processo legal, consagrados na Constituição Federal, sob pena de se tornarem inócuas tais garantias.Ademais, foi interposto recurso contra a decisão, que foi, num
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 904 tal documento (fl. 31).Agiu com desacerto o órgão de trânsito, pois o excesso de formalismo não pode suplantar o exercício da ampla defesa e o devido processo legal, consagrados na Constituição Federal, sob pena de se tornarem inócuas tais garantias.Ademais, foi interposto recurso contra a decisão, que foi, num
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Recurso Especial Não Admitido - Data da Movimentação 18/03/2019 11:19:51 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0242789.48.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) NOEL LOPES SANDRA GARCIA DE OLIVEIRA DIAS LOPES NÃO PARTE IN
TJSP 21/01/2022 - Pág. 3054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3054 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1106926-81.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1455 (suspenso em razão da gratuidade processual concedida).P. R. I. - ADV: LUIZ OTAVIO DE LIMA ROMEIRO (OAB 361169/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), ANDRÉ PESSOA VIEIRA (OAB 357791/SP) Processo 1057153-19.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Multim
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 558 JUÍZO DE DIREITO DA 42ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLO DO AMARAL PERINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CASSIO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2014 Processo 1001075-63.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Jogos / Sorteios / Promoções comerciais - Luiz Paulo Pieruccetti Mar
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 396 0025152-89.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0008967-93.2018.8.26.0037; Crimes contra a Paz Pública; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de J.; Ficam as partes in
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013884-25.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: CLINICA CORPO SAUDAVEL LTDA - ME , CLINICA S.O.S. SAUDE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL PENTEADO DE CASTRO - SP220869 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL PENTEADO DE CASTRO - SP220869 AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO TANNURI - RJ103481 D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por CLÍNICA CORPO SA
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3204 http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: NICOMEDES LINDOLFO FREITAS NETO (OAB 9277/O/MT) Processo 0139685-04.2009.8.26.0100 (100.09.139685-5) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Organização Mofarrej Agrícola e Industrial Ltda - Ve
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001903-55.2018.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.S.F.S. ADVOGADO : 231943/SP - Leandro Cesar Fernandes REQDO : G.A.S.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001815-17.2018.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.S.S. ADVOGADO : 334699