Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 779 exequente para tomar conhecimento do guia de custas expedida pelo Juízo Deprecado, bem como juntar os comprovante do recolhimento das respectivas custas, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 253171/SP) - Processo 0005118-06.2019.8.06.0112 - Mandado de Segurança - Licitações - IMPETRANTE: Editora Cidadania Ltda - IMPETRADA: Secretária Interina - Sra

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 21786 Decorrido o prazo e não quitados os valores exequendos, sem prejuízo do manejo das medidas cautelares cabíveis para garantir o resultado útil do processo (art. 301 do CPC), deverá a PODER JUDICIÁRIO reclamante manifestar-se em termos de prosseguimento, JUSTIÇA DO TRABALHO indicando se requer o prosseguimento da execução e, neste caso, com uso dos instrumen

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) FUSION - TELECOMUNICACOES LIMITADA - ME Patrik Camargo Neves(OAB: 156541/SP) 13871 no site www.caixa.gov.br, aba Judiciário), ou Banco do Brasil (agência 0459-6, cuja guia poderá ser obtida no site www.bb.com.br, (aba Setor P�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 123 1ª Câmara Criminal EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0628400-69.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Gabriel da Silva Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 123 1ª Câmara Criminal EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0628400-69.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Gabriel da Silva Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 372 CICERO GONÇALVES DOS SANTOS REU.: FABIO SILVA SANTOS REU.: JOSE GERRIVALDO ALVES DA SILVA REU.: PAULO RICARDO SILVA LIMA. “FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, JUSTIFIQUEM A AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012, ÀS 09:30 HORAS; FICAM, AINDA, INTIMADOS, PARA INFORMAREM, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA TEM INTERESSE NA OIT

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 129 mantidas as demais disposições da sentença, nos termos do voto do Relator.” 44 - Apelação Crime N.º 0041740-31.2012.8.06.0112 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Daniel Pereira Barros. Advogado: Renato de Matos Sampaio (OAB/CE: 17742). Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisora: Desa. L�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 722 POPULAR DO JÚRI DO FÓRUM DES. JUVÊNCIO SANTANA, SITUADO NA RUA MARIA MARCIONÍLIA, 800 - LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ”.- INT. DR(S). JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA , JOSÉ UEIDER ROLIM MOREIRA , RAFAEL UCHOA 12) 57435-83.2016.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: JHONANSSON CARLOS SANTOS CANDIDO VITIMA.: JOSE ALBERTO BATISTA DA SILVA REU.: WANDERS

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 129 mantidas as demais disposições da sentença, nos termos do voto do Relator.” 44 - Apelação Crime N.º 0041740-31.2012.8.06.0112 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Daniel Pereira Barros. Advogado: Renato de Matos Sampaio (OAB/CE: 17742). Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisora: Desa. L�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1389 503 expedição de Carta Precatória para a comarca de Iguatu/CE, com a finalidade de inquirir as testemunhas de defesa: José Valdemir Alves Dias, Pamela Batista Alves e Lucilene Ferreira da Silva.”.- INT. DR(S). FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE , JAIME MELO RIBEIRO 5) 34783-14.2012.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO SARAIVA OLIVEIRA REU.: MANOEL GILVAN CALOU DE