Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2981 AUTOR ADVOGADO Vistos. SAMUEL MARCOS ROVER DA SILVA Grasielly de Oliveira Spínola(OAB: 128646/MG) EASY EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA(OAB: 104789/MG) CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR(OAB: 102977/MG) ALCINEIA DE SOUZA CARVALHO MARCELO MILLER BRANT MORAES DANIEL PEREIRA DE LACERDA Dê-se ciência as partes de que o acesso à audiência ser

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 3806 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 7º ANDAR, BARRO TEL.: (31) 33307531 - e-mail: PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 [email protected] TEL.: (31)

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2729 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307531 - e-mail: TEL.: (31) 33307531 - e-mail: [email protected] [email protected] PROCESSO: 0010186-39.2020.5.03.0110 PROCESSO: 0010186-39.2020.5.03.0110 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário CLASSE: Ação

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3795 Custas mínimas, pelo consignatário, no importe de R$10,64, isento. Intimem-se as partes. 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Notificação lc BELO HORIZONTE/MG, 28 de fevereiro de 2021. CLARICE DOS SANTOS CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010561-43.2020.5.03.0109 AUTOR J.A.D.A. ADVOGADO LEILA ROBERTA DA SILVA(OAB: 154593/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5088 DANIEL PEREIRA DE LACERDA nitidamente protelatórios, eis que na verdade o embargante está se Intimado(s)/Citado(s): valendo de instrumento incabível para a reforma do julgado ou para - SAMUEL MARCOS ROVER DA SILVA estender prazo recursal, cabe aplicar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 1.026, §2º, do CPC/15, ora arbitrada em 2

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5087 merecem conhecimento. Não se verifica no caso em tela qualquer omissão ou contradição no BELO HORIZONTE/MG, 11 de março de 2021. julgado, como quer fazer crer o embargante, eis que todas as razões de decidir estão devidamente fundamentadas na sentença MARCOS CESAR LEAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho de p. 730/740. A sentença atacada, no item “II.2.5 –

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1495 de setembro e outubro de 2010 e novembro de 2011 a novembro de a) limitação da responsabilidade da embargante, Light Serviços de 2012 foram calculadas com o adicional de 100%, aplicável, segundo Eletricidade S/A, às parcelas exigíveis no período de 01.09.10 a o comando exequendo, somente aos domingos e feriados. 03.11.12. No aspecto, sem razão a embargante.

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3799 Custas, pela reclamada, no importe de R$1.600,00, calculadas II.1 – PRELIMINAR sobre R$80.000,00, valor arbitrado à condenação. II.1.1 – Inépcia da inicial Intimem-se as partes. No caso, restaram cumpridas as formalidades do art. 840, §1º, da BELO HORIZONTE/MG, 26 de fevereiro de 2021. CLT, o que permitiu uma correta compreensão da lide, com formulação

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3797 cabia à empresa a prova da inexistência de horas extras, ônus do eventual trabalho no período, acrescida do terço constitucional. qual não se desincumbiu. Na inicial, o autor admite que era acionado, em média, a cada sete Ressalte-se que toda a prova oral é analisada com reservas pelo dias das férias, pelo que não há fundamento para a condenação da juí

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3800 Nesse quadro, a prova oral produzida, frágil e contraditória, não foi contrato, contava com número de empregados que lhe exigia o suficiente para o convencimento do juízo, ainda mais quando se controle documental das jornadas de trabalho, nos termos do art. verifica que o autor dispunha de meio seguro para a prova de suas 74, §2º, da CLT. Dessa forma, na estei