1.044 resultados encontrados para daniel pereira de lima - data: 26/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1784 não tenha sido posta em juízo, nos termos do art. 515, § 2º, do Código de Processo Civil. 3) Cite-se o réu, por oficial de justiça (CPC, art. 695), para oferecer contestação, por petição (a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do
aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, sob a alegação de que o autor não possuía tempo suficiente para obter a aposentadoria por tempo de contribuição integral. Sendo assim, o autor requereu, em 16/08/2013, a desistência de sua aposentadoria junto à autarquia e propôs a presente demanda para que seja reconhecido o tempo de serviço pleiteado. Requer a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição integral, concedendo-o a partir da DER (02/04/2013
TJDFT 25/08/2016 - Pág. 1454 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 liminar conferida em sede recursal, mantenha-se a suspensão quanto a penhora sobre bem imóvel até o julgamento definitivo do agravo. Cumprase fl.282. Sobradinho - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 15h08. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2015.06.1.010220-9 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO ITAUCARD S.A. Adv(s).: DF050314 - Felipe Andres Acevedo Ibanez. R: ADEMIR W
diário oficial Nº 35.002 37 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 9.838.266,64m e E 351.234,54m; deste, segue confrontando com os limites de Paulo Cesar, com os seguintes azimutes e distâncias: 191°31’34” e 2.879,534 m até o vértice DEG-M-0279, de coordenadas N 9.835.445,17m e E 350.659,16m; 104°35’56” e 874,722 m até o vértice FT3-M-5723, de coordenadas N 9.835.224,70m e E 351.505,64m; deste, segue confrontando com os limites da Fazenda Punjab, com os seguintes azimutes e dist
Converto o julgamento em diligência.No caso em comento, a parte autora requer o reconhecimento como especial do período de 06/03/1997 a 23/09/2005, afirmando ter laborado em condições periculosas, uma vez que esteve exposto a substâncias inflamáveis.Para corroborar suas alegações, o autor junta aos autos cópia do de um laudo referente à perícia realizada nos autos da ação trabalhista nº 0980/2009, que o autor moveu contra a empresa General Motors do Brasil LTDA. No caso, a prova ap
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 20 00298 Processo: 0000876-03.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00299 Processo: 0000931-36.2013.815.0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00475 Processo: 0000247-88.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00476 Processo: 0000312-88.2016.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. E. C. S.Ato Ordinat
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 47 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Minas Gerais - Caderno 1 Everton Ponciano Silva Souza-653732 Fabio Silva Santos-580779 Felipe Sebastião Silva-427479 Francisco Fabio da Silva-322982 Gabriel Aparecido Machado-650768 Gilmar Antonio dos Santos-211148 Giovani Rosa Alves-227542 Gizele Benedito da Silva-649847 Guilherme Aparecido Nascimento Silva-80090 Guilherme de Souza Morais-223351 Jerônimo Gonçalves Diniz-387307 Joaldo Santos de Araujo-121661 Jonattan Souza Oliveira-655029 José Osvaldo Vieira-650776 José Osvaldo Vieira-65077
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 58 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________