63 resultados encontrados para daniel pereira pimenta - data: 14/08/2025
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3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Orlândia/SP, 22 de julho de 2022 15277 Intimado(s)/Citado(s): GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA - ALEX TEODOLINO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO Notificação Processo Nº ATSum-0010173-93.2020.5.15.0146 AUTOR ALEX TEODOLINO DE CAMARGO ADVOGADO RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB: 297434/SP) ADVOGADO RAFAEL VILE
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 4361 Cumprida a providência, aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado. acordo homologado. Tudo cumprido, nada mais havendo, efetue-se o lançamento dos Tudo cumprido, nada mais havendo, efetue-se o lançamento dos valores no sistema informatizado e arquivem-se os autos. valores no sistema informatizado e arquivem-se os autos. Intimem-se. Intimem-se. AA
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16959 redação dada pela Lei 13467/2017, arbitram-se os honorários advocatícios à razão de 10% em favor da parte reclamante sobre os INTIMAÇÃO pedidos deferidos, ainda que parcialmente, conforme valores a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae7145d serem apurados em liquidação de sentença ou, não sendo possível proferido nos autos. mensurá-
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1615 SP 262100 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Vara Única da Comarca de Morro Agudo Juíza de Direito Titular - MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Processo nº.: 374.01.2009.000368-4/000000-000 Controle nº.: 31/2009 AÇÃO PENAL - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL PEREIRA PIMENTA Fls. 70: A denúncia ofere
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 454 Nº 990.09.081758-5 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Mauro Carlos Ferraro - Impetrante: Dorival Caetano de Souza - Paciente: José Alberto Barra Nova da Silva - Vistos. Os advogados Mauro Carlos Ferraro e Dorival Caetano de Souza impetram este habeas corpus em favor de José Alberto Barra Nova da Silva, apontando como
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 599 defender a ré Vania Aparecida de Souza. - Advs: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Elizangela Suppi do Nascimento (OAB: 249973/SP) - Liberdade Nº 9000003-45.2006.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Paulo Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao(s) Dr(s). Oscar Percon
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 REQUERIDO : CDPP ADV REQTE : 26552 GO - TAINA FIRMINA DE FARIAS FERNADES DESPACHO : ATO ORDINATORIO - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OF ICIAL DE JUSTICA DE FLS. 52/VERSO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 17 DE AGOSTO DE 2016. TEOR DA CERTIDAO: CERTIFICO E DOU FE QUE DIRIGI-ME AO ENDERECO ME NCIONADO, DEIXEI DE PROCEDER A CITACAO DO REQU
TJSP 01/07/2013 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1014 JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Mário Rogério Burgarelli, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. V.U. - Advogado: Carlos Sergio Orefice de Carvalho (OAB: 147225/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 0003523-56.2011.8.26.0415/50000 - Embargos de Declaração -
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1636 374.01.2009.000882-8/000000-000 - nº ordem 654/2009 - Alimentos (Ordinário) - É. D. C. S. X P. J. S. - Fls. 12 - Providencie a parte autora o aditamento à inicial. Prazo: 10 dias. - ADV JOSÉ SÉRGIO SOUZA TOSTES OAB/SP 243506 374.01.2009.000942-8/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Precatória (em geral) -
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 PROCESSO :0015963-87.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.H.F.B. ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0015964-72.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS S�