Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1291 Otávio Henrique - Apelante: Gemerson Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Gustavo Teodoro Peres (OAB: 244770/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0000026-42.2007.8.26.0587 (990.09.239538-6) - Apelação - São Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 403 SILVA OAB/SP 121329 553.01.2004.000550-2/000000-000 - nº ordem 873/2004 - Sub-rogação de Vinculo - OLGA MARCHI BASTOS E OUTROS - Fls. 124 - Observadas as necessárias formalidades arquivem-se. - ADV WILSON ROBERTO CORRAL OZORES OAB/SP 67940 553.01.2004.000992-0/000000-000 - nº ordem 1107/2004 - Outros Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3691 promove em face de HELEN BRUNA DE ALMEIDA SANTOS, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas verbas da sucumbência por não se alvitrar má fé na conduta da parte perdedora. P.R.I. - ADV: RAFAEL FONDAZZI (OAB 58844/PR) Processo 1022515-26.2020.8.26.0482 - Procedimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2194 Benevides e Hellen Dayana Lopez, para que apresente as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, ante a petição de fls. 322. Int. São Paulo, 15 de junho de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 3175 públicas. Trata-se do chamado domicílio necessário, denominação também adota pelo presente Código. (Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Sétima Edição Editora Atlas São Paulo 2007 - pág. 206) (o grifo não consta do original)”. Como se não bastasse, no mesmo sentido seria a aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 542 SP 67940 553.01.2004.001686-0/000000-000 - nº ordem 1495/2004 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA P/ IDADE TRABALHADOR RURAL - LUCINDO TEIXEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142 Julgo boas as contas apresentadas e em conseqüência, EXTINTA a presente Ação Previd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2538 julgado, expeça-se mandado de prisão.V.U. Advs: Daniela Aparecida Toledo (OAB: 418053/SP) - 6º Andar Nº 1503309-52.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alvar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 725 do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Lucas da Silva Boleta; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2847 se for o caso (verificar apenso). Oportunamente, ser for o caso, será designada data para realização de audiência una. Defiro a cota do Ministério Público de fls. 110/112, cumpra-se da forma requerida.Com relação ao delito previsto no artigo 35 da Lei 11.343/2-0006, muito embora os acusados tenham sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2829 121387/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0004735-34.2013.8.26.0483 (048.32.0130.004735) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Marcos Toito de Lima - Fazenda Pública Municipal de Presidente Venceslau - PROCESSO Nº 2013/000397 Visto