Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 2376 a gravidez da reclamante, inviável, por ora, a concessão da tutela Trata-se de processo em que uma das partes é ente público antecipada, pois não há prova material do estado gravídico. elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS. Ante o exposto, rejeita-se a medida em causa, mas autoriza-se a MUNICÍPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES). reclamante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4451 165 Requerido: Willian Netto Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Milene Cristina Galvao (OAB: 10147B/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I. Apelação Criminal nº 0002944-60.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Ju

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Juiz(a) do Trabalho Titular 2289 conforme demonstra a CTPS juntada aos autos eletrônicos (Id. 372bd68). Processo Nº ATSum-0000445-58.2020.5.06.0023 AUTOR IVANICE MARIA DE AMORIM ADVOGADO LUZINETE MARIA DE LIMA(OAB: 25320-D/PE) RÉU ISMART INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA No caso em análise, observa-se, diante do aviso prévio da reclamada (Id. 59c5e84), que o reclam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360 168 Advogado: Lucas Wanderley de Freitas (OAB: 118906/MG) Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) Apelada: Norma Miranda Maldonado Advogado: Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, inti

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Tipo: Una (rito sumaríssimo) DATA e HORA: 22/11/2021 11:00 LOCAL: Sala de Audiência da 23ª Vara do Trabalho de Recife. 1221 SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO(OAB: 18116/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL PRADO DE LIMA 2. Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Havendo interesse na intimação, os advogados das part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3903 227 Habeas Corpus nº 1411465-21.2017.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Impetrante : Rodrigo Mendonça Duarte Paciente : Bruna Carolayne de Assis Moura Advogado : Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Advogado : Marcelo Frances Pinheiro de Oliveira (OAB: 17513/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 400 Processo 0802049-15.2017.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Reqte: Curtume Três Lagoas Ltda - Exeqte: Vasques da Graça Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4067 13 - Nº: 0000330-70.2017.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0000330-70.2017.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Otavio Ribeiro Ortiz DPGE - 1ª Inst. : Camila Maués dos Santos Flausino Apelante : Renzo Duvertty Sejas Coraje Advogado : Ronaldo Faro Cavalcan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0002611-78.2017.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rogerio Bezerra Advogado: Aparecido Tinti Rodrigues de Farias (OAB: 14083/MS) Recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3907 Nº : 0036371-57.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0036371-57.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Paula da Silva Volpe Agravado : Thiago dos Santos Barbos