Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DANIEL RAMIRO DA SILVA ROBSON REINOSO DE PAULA(OAB: 1341/RO) RENATA MILER DE PAULA(OAB: 6210/RO) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ARIANE PERETTO Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ARIANE PERETTO - DANIEL RAMIRO DA SILVA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - Ministério Público do Trabalho Processo Nº RORSum

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1054 preliminar de incompetência; extinguir sem solução do mérito os 2.6 - Honorários Advocatícios pelo Autor pedidos de contratação de plano de vida e plano odontológico, nos No mérito o autor sai vencido em relação ao pedido de multa para termos do art. 485, VI, c/c §3º, do CPC; e, no MÉRITO 2017. propriamente, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 903 No mais, observa-se o nítido propósito de a embargante revisar o prequestionamento, nos termos da Súmula nº 297 do TST, que entendimento jurídico acerca da matéria, o que se apresenta dispõe o seguinte: inviável em sede de aclaratórios, conforme se afere dos seguintes Súmula nº 297 do TST julgados do TST: PREQUESTIONAMENTO. OPORTUNIDADE. CONFIGURAÇÃO EM

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ODAIR CONSTANCIO MAZZONI ADVOGADO: SP143780-RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0000928-55.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OMERIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP143780-RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000936-32.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINA DOS SAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ODAIR CONSTANCIO MAZZONI ADVOGADO: SP143780-RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0000928-55.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OMERIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP143780-RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000936-32.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINA DOS SAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 29/05/2012 MPF: Não DPU: Não 0028 PROCESSO: 0000831-84.2013.4.03.6301 RECTE: MANDIR MONTREZOL ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 25/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0029 PROCESSO: 0000840-46.2013.4.03.6301 RECTE: ANA MARIA LEAL GENNA

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 90 Edital Processo Nº RTOrd-0000779-86.2018.5.14.0008 AUTOR SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) ADVOGADO MARCO AURELIO CARBONE(OAB: 396-A/RO) ADVOGADO VINICIUS DE ASSIS(OAB: 1470/RO) AUTOR ANTONIO NUNES DA NOBRIGA ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) ADVOGADO MARCO AURELIO CARBONE(OAB: 396-A/RO) ADVOGA

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho não se compatibiliza com as citadas Convenções nº 148 (em seu artigo 8º, item 3) e nº 155 (em seu artigo 11, item b) da OIT, tampouco com a Constituição Federal, pois nega o direito fundamental à compensação monetária pela exposição, simultânea, a agentes nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Não há mais dúvidas de que o artigo 193, § 2º, da CLT e o it

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000955-62.2012.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: GERALDO CESARIO GUIDO ADVOGADO(A): SP215079 - SIMONE CORREA DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000638-86.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318015591 - MARCIA APARECIDA BRAULIO (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002624-41.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318015896 - JOAO BISPO DOS SANTOS (SP14