Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dr. Juiz de Direito deste Juízo, vem esta Secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls 54, sob pena deste Juízo reconhecer a ausência dos requisitos básicos dos artigos 282 e 283, do Código de Processo Civil, e, via de consequência, indeferir a petição inicial, na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Alvaro Harlem de Souza Lima - I. Tendo em vista que até a presente data o Sr. Oficial de Justiça não devolveu o Mandado expedido em 11/09/2014, INTIME-SE o mesmo para devolver o mandado, devidamente certificado, no prazo de 48 horas. Cumpra-se. Manaus (AM), 04 de fevereiro de 2015. ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), ROBERTA BRAGA PINHEIRO (OAB 5853/AM), IRLANE LI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gerou a expectativa ao recorrente de ter aquele anuído com tais cobranças.Ora, se o Autor se utilizasse dos serviços bancários da Requerida sem que houvesse qualquer contraprestação, haveria enriquecimento ilícito de uma das partes em detrimento da outra.A teoria dos atos próprios, ou a proibição de venire contra factum proprium protege uma parte contra aquela que pret

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital R$ 401.716,99 (quatrocentos um mil setecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), devidamente atualizado, com juros e correção monetária desde a data de cada desembolso, devendo ser retirado o valor correspondente a 10% dos valores pagos pela Autora. No tocante ao pleito dos lucros cessantes, CONDENO as Requeridas, solidariamente, em valor a ser apurado em liquida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0601255-49.2015.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: MICAELLA_ LORENA_ RAPOSO_ SEIXAS_ GUERRA - REQUERIDO: TIM CELULAR S.A - Preenchidos os pressupostos do artigo 273 do CPC, determino a imediata retirada do nome do(a) autor(a) do SPC/SERA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao requerido para que se manifeste acerca da petição de fls. 53 conforme § 4º do artigo 267. ADV: CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA - Processo 062813412.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: JEANDRA ALVES DE SOUZA - REQUERIDO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA ARIMAR OLIVEIRA DA SILVA - Intime-se o Requerido para se manifestar sobr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JUSSARA DA SILVA PONTES (OAB 7062/AM) - Processo 0610649-88.2013.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Requerente: E. DE ALMEIDA VIEIRA - ME - Requerida: ARETHUSA VANESSA SILVA DE FREITAS Ante o bloqueio de fl. 31, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 (vinte) dias indique o endereço onde possa ser localizado o veículo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da quantia paga pelo produto. Isso posto, e tendo a sentença sido reformada apenas no que diz respeito aos danos morais, persiste a obrigação de devolução do valor acima, vez que devolvido o óculos, razão pela qual determino seja o requerido intimado para cumprir voluntarimente a condenção, no que pertine à devolução do valor de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das crianças, e considerando também as possibilidades do alimentando, entendo por bem arbitrar novos alimentos provisórios, no valor de 50,76% (cinquenta vírgula setenta e seis por cento) do salário mínimo vigente, equivalente atualmente à quantia de R$400,00(quatrocentos reais), válidos a partir da intimação da decisão. ADV: CLAUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM) - Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Manaus Ambiental - Assim, fixo os danos morais no equivalente a cinco salários mínimos atuais, que totalizam o montante de R$ 3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais), a cargo do réu. Assim sendo, 1) Julgo parcialmente procedente o pedido de danos materiais para condenar o Requerido ao pagamento de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), incidindo-se correção mon