Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 878 observação das alíquotas aplicáveis a cada caso e do teto de contribuição para a parcela cabente ao trabalhador. Adelina Maria do Prado Ferreira A atualização será idêntica à dos créditos trabalhistas. Juíza Titular de Vara do Trabalho Autorizo a retenção dos valores devidos pela parte demandante, na forma das disposições específicas, devendo o resp

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 1054 Intimado(s)/Citado(s): descumprimento dos prazos estabelecidos no acordo gerará a presunção de ausência de ânimo da parte demandada em efetuar o - LUIZ CARLOS FERMINO - USINA ACUCAREIRA FURLAN SOCIEDADE ANONIMA cumprimento da obrigação, bem como de que se encontra insolvente, de forma que, para viabilizar a satisfação do débito exequendo, ocorrerá a desperson

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000569-37.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301094410 - VALDEMAR VIANA (SP163319 - PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o comunicado social acostado aos autos em 08/05/2013, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10(dez) dias, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo no prazo determinado, informar o nome completo e o grau de parentesco dos famil

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2581 70 REQUERIDO POR FUNDAÇÃO PADRE EMÍLIO IMMOOS - PROCESSO Nº1001403-06.2016.8.26.0073. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr. Edson Lopes Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 14/05/2018, foi deferida a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2590 105 PEGOS, REQUERIDO POR ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA PEGOS - PROCESSO Nº1000030-81.2017.8.26.0047. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Ofício da Família e Sucessões, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr(a). Mônica Tucunduva Spera Manfio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2597 83 FAZ SABER a JOSE ADÃO STAROSTA, RG 1004266481, CPF 421.698.600-53, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Alcileia Portugal Ferreira Leite Rodrigues, alegando em síntese que é proprietária de um imóvel residencial, situado na Rua Abraão Zigaib, 207, Vila Santista, Atibaia, objeto de locação entre as parte

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA DE SOUZA (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0025792-89.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301147022 - MANOEL GOMES PEREIRA (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0032037-19.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301147012 - MARIA CONCEICAO DURAN ALVES (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) FIM. 0008390-16.2

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Por fim, advirto o reclamante de que a petição documentada no Id. 879 - BANCO DO BRASIL SA - LAURO ESTEVAM SANCHEZ 85b5b1b configura inegável litigância de má-fé, pois altera a verdade dos fatos, não só por insistir que o contrato de trabalho foi extinto em 2015, mas também por alegar que a respectiva PODER JUDICIÁRIO homologação ocorreu naquele mesmo ano, em

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0045924-07.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301054546 - VALDELICE RODRIGUES DA SILVA BATISTA (SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes em 10(dez) dias acerca do Relatório Médico de Esclarecimentos. Após, voltem conclusos. Intimem-se. 0049283-62.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301067176 - JUCILEIDE DE OLIVEIRA FARIAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017852-73.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301078315 - MARIA HELENA LIMA (SP118270 - SILVANA MARIA FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) DECISÃO O pedido da parte autora de antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferido, por ausência de prova inequívoca da verossimilhança do pedido e de demonstração da existência de risco de reparação difícil ou impossível, nos termos do art. 273 do