Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1565 egrégio TRT da 17.ª Região, com as nossas homenagens. Decisão Processo Nº RTOrd-0000198-78.2018.5.17.0011 AUTOR CHARLES NUNES SILVA ADVOGADO ANDERSON ALVES DE MELO(OAB: 17201/ES) RÉU SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(O

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 - VALE S.A. Processo Nº RO-0001129-09.2017.5.17.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE LUCAS COELHO RODRIGUES ADVOGADO FRANCIELLE MARELISA NEVES(OAB: 28478/ES) ADVOGADO NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 27531/ES) ADVOGADO JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS(OAB: 18822/ES) RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVO

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 980 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Inicialmente exclua-se a terceira ré EDUARDO SIDOU CANHA do Fundamentação polo passivo da presente demanda, conforme determinado na DESPACHO sentença de id. b9426e9 Considerando a possibilidade de efeitos modificativos aos Em razão do chamado do feito à ordem (id. 4ec1cbf) requerido Embargos Declarat�

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 621 apresentar cópia do termo de rescisão do contrato de trabalho. 2 DOS REQUISITOS COMPLEMENTARES Devidamente intimada, a consignante quedou-se inerte. São requisitos essenciais da sentença o relatório, a É o relatório. fundamentação e o dispositivo. Por exceção, é dispensado o relatório da sentença nas reclamações enquadradas no II FUNDAMENTOS DA DECISÃO

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EDSON BORGES FERNANDES WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO(OAB: 16756/GO) BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVICOS DE FRETAMENTO LTDA - ME WELLINGTON JOSE FIDELES(OAB: 28502/GO) Intimado(s)/Citado(s): - BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVICOS DE FRETAMENTO LTDA - ME - EDSON BORGES FERNANDES Processo Nº ROPS-0011632-69

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Eletrônico - PJE JOSE CARLOS RIZK INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A SINTIK DE SOUZA VIEIRA(OAB: 24145/ES) VALDEMI FERREIRA LIMA JULIANA BUENO CREVELARO(OAB: 27336/ES) Intimado(s)/Citado(s): - INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A - VALDEMI FERREIRA LIMA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB: 8973/ES) PROMOV SISTEMA DE VENDAS E SERVICOS LTDA FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB: 8973/ES) DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB: 8973/ES) DADALTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB: 8973/ES) D&D HOME CENTER DA CONSTRUCAO LTDA FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB: 8973/ES)

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1410 ainda que a comunicação do Prefeito do Município de Nordestina informando da entrega das unidades habitacionais do Programa Intimem-se as partes. Minha Casa, Minha Vida, tenha ocorrido apenas em 13/04/2015 (ID 8e9fdde). [1] https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/calculo-da-guia-daAssim, não comprovada a existência de relação de emprego entre previdencia-social

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) CARLENE MENDES CRUZ FONSECA Intimado(s)/Citado(s): - CARLENE MENDES CRUZ FONSECA - ITAU UNIBANCO S.A. - RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALVES SANTIAGO Processo Nº ROPS-0011362-46.2017.5.03.0114 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Delane Marcolino F

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDUARDO BITTENCOURT GONCALVES RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO BITTENCOURT GONCALVES - INFRATER ENGENHARIA LTDA - JOSE DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0010881-39.2016.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AGRAVANTE ADL-ACRILICOS DESTAC LTDA - ME ADVOGADO ADILSON MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: 97945/MG) AGRAV