Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO DANIEL RIBEIRO DA SILVA MARTINS(OAB: 130160/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - WESCLEY ACACIO DE SOUZA Processo Nº RO-0011031-80.2015.5.03.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) ADVOGADO KASSIM SCHNEI

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 3813 ADVOGADO SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA(OAB: 96285/MG) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) GESILVA SERVICOS E INSTALACOES DE TV CABO LTDA EPP CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) trabalhista, que incide sobre o salário de contribuição na forma prevista na lei. E a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1/TST, EXEC

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVO DE PETIÇÃO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS FATO GERADOR. O critério de apuração das contribuições AGRAVADO previdenciárias pelo regime da competência deve ser adotado a ADVOGADO partir de 04.03.2009, em razão da publicação da Medida Provisória ADVOGADO 449/08, posteriormente convertida na Lei 11.941/09. Nesse sentido, o E.

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 435 AUTOR: SILVAN GOMES DE MENEZES CERTIFICO que decorreu o prazo para a RECLAMANTE RÉU: CONSTRUTORA REMO LTDA e outros apresentar(em) Recurso Ordinário. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE, 1 de Julho de 2016. ATO ORDINATÓRIO - PJE De ordem do MM Juiz(a) da 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO FLAVIA GOMES DA ROCHA HORIZONTE, fica a audi

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 584 ADVOGADO LEONARDO PASSOS FERREIRA RÉU Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Intimação Processo Nº RTSum-0010105-14.2016.5.03.0019 AUTOR ELISABETE SOARES GONCALVES ADVOGADO MARCILIA GERALDA PEIXOTO(OAB: 112634/MG) ADVOGADO Priscila Maria de Freitas Moreira(OAB: 108201/MG) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DANIEL RIBEIRO DA SILVA MARTINS(OA

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1009 prescrição bienal argüida; não restou comprovado nos autos, de ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO forma alguma, que o obreiro percebia remuneração no importe de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho R$12.000,00 mensais, na forma fixada pelo Juízo; prescritas as Intimação parcelas anteriores a 09.06.10, são indevidas as férias em dobro do Processo Nº RTOrd-001

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 ADVOGADO Processo Nº RO-0010882-34.2015.5.03.0148 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE WANDERSON APARECIDO ANTENOR ADVOGADO JESSICA MOREIRA DE SOUZA(OAB: 157920/MG) RECORRIDO CHEVEL VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO(OAB: 104888/MG) TERCEIRO ERIKA PINTO SANTOS INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CHEVEL VEI

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 781 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: GENADIR LUCIANO DA SILVA RÉU: EMPREITEIRA AMPARO DIAS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO JUDICIAL (DIÁRIO ELETÔNICO - PJe) Fica a parte destinatária intimada para apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se INTIMAÇÃO JUDICIAL (DIÁRIO ELETÔNICO - PJe) pelas reclamadas (

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DANIEL RIBEIRO DA SILVA MARTINS(OAB: 130160/MG) Intimado(s)/Citado(s): 2413 Assim, entendendo presentes os pressupostos de admissibilidade, passo a apreciá-los. 2.2. ANÁLISE DOS EMBARGOS - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EDILENE EUGENIO FERREIRA Opõe-se, a embargante, ao julgado, sob a alegação de exist

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Fica intimada a reclamante para manifestar em cinco dias, acerca ADVOGADO do laudo pericial realizado. Intimação Processo Nº RTOrd-0010367-93.2016.5.03.0073 AUTOR LUIS ALBERTO DEOCLECIO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197/MG) ADVOGADO LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO(OAB: 104917/MG) RÉU MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO SERGIO CARLOS PEREIR