Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ACAO PENAL PETERSON NASCIMENTO ANDRADE PATRICIA NASCIMENTO ANDRADE 33969 GO - JOBYANE FONSECA FERREIRA 11270 GO - SAULO MEDEIROS JUNIOR DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201503366620 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCOND ICIONADA VISTOS ETC. ANTE O ARGUMENTO ADUZIDO AS FLS. 110/109, DE FIRO O PLEITO DA DEFESA, E PORTANTO, RE DESIGNO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1614 VISTA Nº 2119937-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Daniel Ribeiro Junior - Agravado: Banco do Brasil S/A - Fica intimado o Agravante, para que recolha o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 922 PROCESSO :1011753-59.2016.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander ( Brasil ) S/A ADVOGADO : 163411/SP - Alexandre Yuji Hirata EXECTDO : Detail Motors Ltda Me VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011754-44.2016.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.N.C.P. ADVOGADO :

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROMILDA PEREIRA FARIA ADV REQTE : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201502567932 S E N T E N C A ROMILDA PEREIRA FARIA AFOROU PEDIDO DE RESTITUICAO DA MOTOCICLETA HONDA CG150 FAN ESDI, PLACA ONE-2472, APREENDIDA COM SEU SOBRINHO GUSTAVO COELHO FARIA. INST RUIU O FEITO COM OS DOCUMENTOS DE FLS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

535 DO CPC NÃO CONFIGURADA.1. A compensação , posto modalidade extintiva do crédito tributário (artigo 156, do CTN), exsurge quando o sujeito passivo da obrigação tributária é, ao mesmo tempo, credor e devedor do erário público, sendo mister, para sua concretização, autorização por lei específica e créditos líquidos e certos, vencidos e vincendos, do contribuinte para com a Fazenda Pública (artigo 170, do CTN).2. A Lei 8.383, de 30 de dezembro de 1991, ato normativo que, pela

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 5, INCISO I, CP), ATENUO A REPRIMENDA EM 08 (OITO) MESES, PASSAND O A PENA PARA O IMPORTE DE 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. INEXISTINDO CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, MANTENHO A PENA NO IMPORTE DE03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA, TO RNO DEFINITIVA A REPRIMENDA NO IMPORTE DE

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 MO TER CIENCIA DE SEU CARATER ALHEIO, VERIFICANDO-SE, ASSIM, O DE NOMINADO ANIMUS REM SIBI HABENDI. O TIPO PENAL EM TELA E CLASSIFI CADO COMO DELITO INSTANTANEO, UMA VEZ QUE O MOMENTO CONSUMATIVO S E VERIFICA COM A PRODUCAO DO RESULTADO. REGISTRA-SE QUE, ENTRE AS VARIAS TEORIAS A RESPEITO DO MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME EM REF ERENCIA, A JURISPRUDENCIA CONSAGROU A OR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratos anteriores (Súmula 286). II. Os contratos objeto de análise preveem que, no caso de impontualidade, o débito ficará sujeito à comissão de Permanência, cuja taxa mensal será obtida pela composição da taxa de CDI (Certificado de Depósito Interbancário), acrescida pela taxa de rentabilidade de até 10% ao mês. III. Não obstante a cobrança de comissão de permanência possuir autorização legal, a mesma não pode ser cumulada com outras taxas, juros, multas ou encargos resu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001968-08.2012.403.6117 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X FABIO ROGERIO DESIDERIO ME X FABIO ROGERIO DESIDERIO(SP205316 - MARCOS ROGERIO TIROLLO E SP218817 - RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIO ROGERIO DESIDERIO Recebo a petição da fl. 216 como promoção de execução do julgado. Altere-se a classe do feito para cumprimento de sentença.Após, INTIME(M)-SE o(s) executado(s), mediante publicação oficial em nome de seu(s) advogado(s) (art. 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001968-08.2012.403.6117 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X FABIO ROGERIO DESIDERIO ME X FABIO ROGERIO DESIDERIO(SP205316 - MARCOS ROGERIO TIROLLO E SP218817 - RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIO ROGERIO DESIDERIO Recebo a petição da fl. 216 como promoção de execução do julgado. Altere-se a classe do feito para cumprimento de sentença.Após, INTIME(M)-SE o(s) executado(s), mediante publicação oficial em nome de seu(s) advogado(s) (art. 5