Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1857 96 (001.02.001852-6) - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: Darlene Pereira de Medeiros Vieira - RÉU: Marcio Aurelio Lopes Vieira - DESPACHO Intime-se a parte autora a promover a atualização do débito, executado, no prazo de 5 dias. Maceió(AL), 05 de abril de 2017.Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 677 9 O ponto combatido pelo autor é a capitalização dos juros. Este é um tema em que a jurisprudência do STJ se acha sedimentada, no sentido de que desde que se trate de contrato formalizado no âmbito do sistema financeiro e após 31/03/2000 (caso dos autos), data de edição da MP 1.963-17, transformada posteriormente na MP 2170-36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2050 ou de culpabilidade, atipicidade ou causa extintiva de punibilidade), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, observo que o réu faz jus ao beneficio da suspensão condicional do processo nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3010 PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) Processo 1028206-06.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se o de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2764 e fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 2030 sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Não localizados valores, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação do exequente em termos de prosseguimento do feito.Efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2112 referida perícia, providenciando-se o necessário. Na impossibilidade do pagamento da perícia em tela pelo convênio Defensoria Pública/OAB, faculto à senhora perita a solicitação a este Juízo para a expedição de certidão, objetivando oportuna cobrança de seus honorários junto ao Estado. Oportun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 2058 ao exequente que se manifeste, em cinco dias, sob pena de extinção, de modo a viabilizar o arresto de bens e a citação, requerendo o que de direito e comprovando nos autos pesquisas de endereço ou requerendo a citação do requerido por qualquer das modalidades previstas em Lei, possibilitando o desfecho deste processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2093 conciliação. Nada impede (e tudo aconselha) que os contatos entre as partes sejam feitos até mesmo antes da audiência. Recomenda-se que sendo a parte pessoa jurídica, compareça à sessão de conciliação representante legal com poderes para transigir. Considerando o reduzido número de funcionários prestando servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1491 o pedido para consolidar nas mãos da autora a posse e a propriedade plena e exclusiva do bem, confirmando-se a liminar. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. São Paulo, 15 de setembro de 2014. Alexandre Ba