15 resultados encontrados para daniel ribeiro lino - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1899 PROCESSO: 00021220920178140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 08/05/2019 REQUERENTE:JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDA Representante(s): OAB 13010 - SARA RAYANNY DE SOUSA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 1623-A MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (ADVOGADO) REQUERIDO:DANIEL RIBEIRO LINO MARQUES REQUERIDO:BRU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1572 REQUERIDO(O)(S): ESTADO DO PARÁ ADVOGADO(A)(S): PROCURADOR DO ESTADO DECISÃO Nos autos embargos declaratórios com infringentes, assim sendo, oportunizo o contraditório legal, após conclusos para decisão. Rondon do Pará, 08 de abril de 2019. JOSÉ JONAS LACERDA DE SOUSA Juiz de Direito Titular PROCESSO: 0001686-59.2007.8.14.0046 CLASSE: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL E IMAGEM REQUERENTE(S):
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1621 Cumpra-se. Paragominas (PA), 16/08/2019. Fernanda Azevedo Lucena Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00058976120198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA Ação: Procedimento Comum em: 16/08/2019 REQUERENTE:MONICA CARDOSO DE SOUSA Representante(s): OAB 15356 - RAPHAEL REIS DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE PARAGOMINAS. DESPACHO: Os fatos na
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2038 485, §1º do CPC. Cumpra-se. Paragominas (PA), 30/05/2019. Fernanda Azevedo Lucena Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00098061920168140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA Ação: Execução de Título Judicial em: 30/05/2019 REQUERENTE:ADRIANO SILVA WOBETO Representante(s): OAB 33061 - ADRIANO SILVA WOBETO (ADVOGADO) REQUERIDO:GENIVALDO FERREIRA SAN
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 2127 664.01.2005.017665-9/000000-000 - nº ordem 2176/2005 - Mandado de Segurança - AELBINAR BORGES DOMINGOS E OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE VOTUPORANGA - Fls. 167 - Fls. 161/162: defiro. Oficie-se ao Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando o cancelamento do precatório e de
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2204 SP) Processo 1000834-36.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.S.E.V. - O exequente pleiteia a execução da prestação alimentícia referente ao mês de junho/2019. Entretanto, analisando-se o termo d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2330 intimação desta decisão. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 25 de março de 2019, às 16h. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por i
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2119 Processo 1000997-84.2017.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.L.S. - D.P.S. - Considerando que o prazo anteriormente fixado para o exercício da curatela provisória já se findou e tendo em vista a urgência na manutenção da curadora provisória no encargo, não vejo óbice ao deferimento d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2119 Processo 1000997-84.2017.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.L.S. - D.P.S. - Considerando que o prazo anteriormente fixado para o exercício da curatela provisória já se findou e tendo em vista a urgência na manutenção da curadora provisória no encargo, não vejo óbice ao deferimento d
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1793 a inventariante no prazo de dez dias as primeiras declarações e esboço de partilha, cálculo do imposto causa mortis com recolhimento e as certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, conforme já determinado na r. decisão de folhas 10. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)