295 resultados encontrados para daniel ribeiro queiroz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CONTUDO, APRESENTOU DIVERSAS FALTAS, ATE ABANDONAR DEFINITIVAMENT E O CUMPRIMENTO DO REGIME NO FINAL DO MES DE FEVEREIRO. DESSA VEZ , ALEGOU QUE VINHA SENDO AMEACADO POR INIMIGOS E POR ISSO TINHA M EDO DE IR AO CIS. AINDA QUE VERDADEIRA A ALEGACAO, O FATO DE O RE EDUCANDO TER INIMIGOS E TER SOFRIDO AMEACA NAO LHE ISENTA DE CUMP RIR A PENA. DE CERTO, TAIS INIMIGOS/AMEACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 OU III - FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. CONF ORME JA APRECIADO, A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS CONSTANTES D O ART.41 DO CPP, SENDO ASSIM, EM PRINCIPIO, NAO E INEPTA. ENCONTR AM-SE PRESENTES TAMBEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO. A JUSTA CAUSA, POR SUA VEZ, ENCONTRA-S E EVIDENCIADA PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 AS . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS . INTIME-SE O PARQUET BEM COMO I NTIME-SE NOVAMENTE O ACUSADO HELIO DE OLIVEIRA CORREA . NADA MAIS , ENCERROU - SE A PRESENTE AUDIENCIA. D O QUE PARA CONSTAR, LAVR EI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS . EU , LUIZ GUILHERME ALVES DINIZ, ___________, QUE DIGITEI E ASSINO . ADVOGA D O : NR. PROTOCOLO : 181018-94.2017.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE ENCONTRA VAM O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. THIAGO BRANDAO BOGHI , COMIGO ASSI STENTE, ABAIXO ASSINADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , DR . JULIANA GIOVANINI GONCALVES PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO . PROCEDENDO O PREGAO DAS PARTES, COMPARECE RAM OS AD VOGADOS ACIMA MENCIONADOS. PRESENTES A VITIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 , NAO PERSISTIREM OS FUNDAMENTOS PARA MANUTENCAO DA PRISAO PREVEN TIVA, EM ESPECIAL O PERICULUM IN LIBERTATIS. POR FIM, REQUEREU A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. AS FL. 22/23 DOS PRESENTES AUT OS, O PARQUET MANIFESTOU-SE DESFAVORAVELMENTE AO PEDIDO UMA VEZ Q UE JA FORA CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE, COM FIAN CA, BEM COMO PUGNOU PELA MANUTENCAO DA FIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ULO DE LIQUIDACAO DE PENA, LANCANDO-SE TODAS AS FALTAS DESIGNADAS AS FLS. 76, 79, 80 E O ABANDONO EM 01/09/2018, BEM COMO ALTERAND O-SE A DATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS PARA O DIA 26 /12/2018, DATA EM QUE O REEDUCANDO FOI PRESO EM RAZAO DA REGRESSA O CAUTELAR. DECISAO PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM OS PRESENTES IN TIMADOS. PARA CONSTAR, FACO O ENCERRAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NA MAXIMA PREVISTA EM ABSTRATO FOR SUPERIOR A 4 (QUATRO) E NAO EX CEDER A 8 (OITO). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O FATO DE LITUOSO OCORREU NO DIA 29 DE JUNHO DE 2007, SEM QUE HOUVESSE A SU SPENSAO OU INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP). COM EFEITO, DA DATA DO FAT O ATE A PRESENTE DATA TRANSCORRERAM-SE 11 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 PREVENTIVA, REFORCADA PELO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA FIXADO. 5 - DISPOSICOES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA : A) LANCE-SE O NOME DOS ACUSADOS NO ROL DOS CULPADOS; B) EXPECASE GUIAS DE EXECUCAO PENAL; C) OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COM UNICANDO-LHE A SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS DOS CONDENADOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 15, INCISO III, DA CONSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 A ESCORAR UMA CONDENACAO -, E SIM UM JUIZO DE PROBABILIDADE (STF; HC 88.533/SP, T2, DJ 08.09.2006). SENDO ASSIM, APOS UM BREVE OLH AR COMPATIVEL COM A SUMMARIA COGNITIO, QUE MARCA O JUIZO DE DELIB ACAO PROPRIO DESTA ETAPA LIMINAR DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, CONCLUO PELA ADEQUACAO DA INICIAL. DESTA FORMA, PRESENTES OS REQU ISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS.02/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ADV ACUS : 48203 GO - DANIEL RIBEIRO QUEIROZ 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES 41196 GO - GISELY DE OLIVEIRA LOPES DE ARAUJO DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, PRONUNC IO O ACUSADO WELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS , COMO INCURSO NO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E V I DO CODIGO PENAL (EM RELA