Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 99 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para ciência das partes, em 30/05/2018 (divulgado no DEJT no dia útil anterior). Decisão Monocrática Processo Nº RO-0010303-38.2017.5.03.0012 Relator Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE CAMILLA FERREIRA SILVA ADVOGADO DAVID RIBEIRO REZENDE(OAB: 146552/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018 3) REGINA LUCIA FERREIRA SILVA Maria Beatriz Góes da Silva RELATOR(A): ANEMAR PEREIRA AMARAL 1317 Acórdão Processo Nº RO-0011203-81.2017.5.03.0186 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE RITA DE CASSIA FROIS GOMES ADVOGADO DONATO ANDREOTTI RICALDONI(OAB: 119044/MG) RECORRIDO CAMILLA FERREIRA SILVA ADVOGADO DAVID RIBEIRO REZENDE(OAB:

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO emprego decorrente de contrato de parceria não se mostra apta ao processamento do recurso, porque a transcrição do aresto ADVOGADO paradigma se limita ao dispositivo da decisão, não demonstrando as RECORRENTE ADVOGADO teses adotadas para fim de cotejo (§8º do art. 896 da CLT). ADVOGADO Em relação aos descontos indevidos o exame fica prejudicado, pois ADVOG

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1319 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0011203-81.2017.5.03.0186 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE RITA DE CASSIA FROIS GOMES ADVOGADO DONATO ANDREOTTI RICALDONI(OAB: 119044/MG) RECORRIDO CAMILLA FERREIRA SILVA ADVOGADO DAVID RIBEIRO REZENDE(OAB: 146552/MG) ADVOGADO DANIEL RIBEIRO REZENDE(OAB: 105475/MG) RECORRIDO CAMILLA SILVA CONCEITO EM BELEZA LTDA. - EPP ADVOGADO

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 100 econômica, política, social ou jurídica. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para DE RELAÇÃO DE EMPREGO ciência das partes, em 30/05/2018 (divulgado no DEJT no dia útil anterior). REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO Decisão Monocrática O

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 103 DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO Decisão Monocrática O recurso de revista não pode ser admitido, por irregularidade formal. A alegação de divergência jurisprudencial acerca de relação de emprego decorrente de contrato de parceria não se mostra apta ao processamento do recurso, porque a transcrição do aresto paradigma se limita ao dispositivo da decisão, não d

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAMILLA FERREIRA SILVA DAVID RIBEIRO REZENDE(OAB: 146552/MG) DANIEL RIBEIRO REZENDE(OAB: 105475/MG) CAMILLA SILVA CONCEITO EM BELEZA LTDA. - EPP DAVID RIBEIRO REZENDE(OAB: 146552/MG) DANIEL RIBEIRO REZENDE(OAB: 105475/MG) REGINA LUCIA FERREIRA SILVA DAVID RIBEIRO REZENDE(OAB: 146552/MG) DANIEL R

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 4061 BELO HORIZONTE/MG, 28 de novembro de 2022. Destinatário(s): DEVANIL CAMILO DE SOUZA GEZAINE PRISCILA GONCALVES DA COSTA AZEVEDO Diretor de Secretaria Intimação - PJe Vista ao reclamante, prazo de 5 dias. BELO HORIZONTE/MG, 28 de novembro de 2022. Processo Nº ATOrd-0010113-83.2022.5.03.0179 AUTOR DEVANIL CAMILO DE SOUZA ADVOGADO CLEBER FIGUEIREDO(OAB: 71332/MG) ADV

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5599 Vistos, Vista à reclamada dos embargos opostos. Assinatura BELO HORIZONTE, 17 de Maio de 2018. Assinatura FABIO GONZAGA DE CARVALHO BELO HORIZONTE, 17 de Maio de 2018. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011203-81.2017.5.03.0186 AUTOR RITA DE CASSIA FROIS GOMES ADVOGADO DO

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 97 Nos termos do art. 896-A, § 6o. da CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para DE RELAÇÃO DE EMP