Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 5024 infundados ou terem caráter protelatório, tampouco servem para Conquanto este processo tenha sido ajuizado já na vigência da Lei prequestionamento da matéria no primeiro grau de jurisdição, 13.467/2017, cuido de esclarecer que serão aplicadas ao presente porquanto o recurso ordinário devolve para o Tribunal todas as feito as normas de direito material vigen

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 6092 manifestar-se sobre os embargos declaratórios, nos termos do art. A parte autora (Kalango) deve, no prazo de 30 dias, comprovar o 897-A, § 2o, da CLT. recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores objeto do acordo (horas extras e diferença de salário e 13º salário). Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010852-09.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 ADVOGADO : 292984/SP - Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri REQDO : D.R.D. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008672-58.2021.8.26.0320 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : S.A.P. ADVOGADO : 277243/SP - José Estanislau REQDO : C.U.A.D. VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1009007-77.2021.8.26

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 6385 MAGRIFF CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SILVANIRA GOMES BEZERRA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. A MM. Vara declara extinta a execução, em face da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT e da Súmula nº 327 do E. STF (Lei 6.830/80, artigo 40, parágrafo 4º c/c o ar

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 28972 reclamada quanto ao cumprimento do acordo. SENTENÇA Notificação Processo Nº HoTrEx-0011188-76.2018.5.15.0014 REQUERENTES KALANGO VEICULOS LTDA ADVOGADO TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS(OAB: 275238/SP) REQUERENTES DANIEL RICARDO SILVERIO A reclamante apresenta ação contra a reclamada pleiteando remuneração do período trabalhado em intervalo intrajornada e rem