Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 873 990.10.157389-0 - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wladimir Dario Vitorino Dias - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA INTEGRALMENTE A RESPEITÁVEL SENTENÇA APELADA. V.U. - Advogado: Fábio August

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 203 000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodineis Siqueira dos Santos; Advogado: CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB: 135691/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.165709-0; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 1562/2007-B; Assunto: Homi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1130 990.10.146257-5 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Márcio Bártoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: J. G. da S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ANULAR O PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA, PARA QUE OUTRA SEJA PROFERIDA PELO MM. JUIZ PRESIDENTE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. REVOGARAM A PRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 1284 INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O ACUSADO DO CRIME PREVISTO NO ART. 35, “CAPUT”, DA LEI DE TÓXICOS E, QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO, REDUZIR A PENA IMPOSTA PARA 2 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, MAIS PAGAMENTO DE 291 (DUZENTOS E NOVENTA E UM) DIAS-MULTA, NO PISO, SUBSTITUÍDA A CARCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 847 990.10.159563-0 - Apelação - Mongaguá - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Davyson Tadeu Guerra Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO APENAS PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL ABERTO, MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 2397 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 8.701/93. O Doutor ALBERTO ANDERSON FILHO, MMº. Juiz de Direito Presidente do Primeiro Tribunal do Júri desta cidade e comarca de São Paulo (JUSTIÇA GRATUITA) Proc. nº 052.04.001390-3 - UN.I - Solto - Partes: Justiça Pública X CRISTIANO DA ROCHA - Fls. 385 - Para o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 897 dias. Intime-se. - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP) Processo 0028328-20.2011.8.26.0562 (562.01.2011.028328) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valdeck Silva Lins - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1318 ADV JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/SP 264112 0022724-35.2012.8.26.0565 Nº Ordem: 000005/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. D. M. X J. C. D. M. - Intimando a autora para se manifestar-se sobre carta precatória devolvida negativa (desconhecido no local). Prazo 05 dias. - ADV TATIANE ALVES DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1990 Carvalho - Via Varejo S/A - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1005222-66.2016.8.26.0358 - Cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1347 Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Aliciana Anjos dos Santos Paciente: Luan Silva Gomes de Sousa (43031) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da sentença (fls. 18/21) que, condenando o paciente a cumprir a pena de um ano e oito meses de reclusão, pela prática do crime artigo 33, caput, na