154 resultados encontrados para daniel rocha gomes - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1211 RELAÇÃO Nº 0052/2012 Processo 0001745-71.2007.8.26.0001 (001.07.001745-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Diego Emerson Ferreira da Silva - Controle nº 1045/09 - Fica a defesa intimada a tomar ciência do tópico final da r. sentença de fls. 199/201: “Isto posto, julgo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1311 regime inicial fechado e pagamento de 1700 dias-multa, no piso legal, como incurso nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06. Negado o recurso em liberdade. Fico o defensor intimado ainda a se manifestar nos termos do artigo 600 do C.P.P. (RAZÕES DE APELAÇÃO), dentro do prazo legal. Advogado DR. AD
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000158-07.2021.5.21.0003 RECLAMANTE FRANCISCO DAMIAO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO JOSE ADEMIR DO NASCIMENTO(OAB: 16125/RN) RECLAMADO EDNA FURTADO DA CAMARA ADVOGADO VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 1496/RN) 85 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica a FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): (PETROS) intimada do despacho
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 934de4b proferido nos autos. DESPACHO 133 Processo Nº ATAlc-0000347-19.2020.5.21.0003 MARIA APARECIDA MARTINS DANTAS ADVOGADO JUSSIER LISBOA BARRETO NETO(OAB: 9274/RN) RÉU CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL CESAR(OAB: 539-A/RN) ADVOG
Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2014 01 1 117679-6 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA ANTONIO FRANCISCO BOLINA rep. por NEUZA CASSIANA LIMA DAMASCENO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) RMO-Remessa de
Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LAERCIO DE LIMA REGO DIAS DF031711 - WERNER MARTINS DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.201232-7 COMPETENCIA EXCLUSIVA 26/12/2014 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11783 - Citação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTTEAT ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE R
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3291 demonstra que ainda se encontra em liquidação extrajudicial, PATRÍCIA CATANIA RANIERI DE ALMEIDA requisito indispensável para eventual acolhimento do requerimento Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) formulado. Diante do exposto, conheço da Exceção de Pré-Executividade e julgo improcedente a pretensão de suspensão da presente execução em face da 2ª Reclamada
TJSP 19/11/2012 - Pág. 1576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1576 Duarte Vieira, mantendo a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0016176-51.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Arnaldo Leal de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11065 FÁTIMA APARECIDA MARQUES DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Id 0a93284 - Ante o requerimento do exequente, instauro o CONCLUSÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara JURÍDICA, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c arts. 133/137 do do Trabalho de São Paulo/SP. CPC e art. 17 da Instruç