Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0044871-58.2014.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0339400A - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO. R: JOACI MOREIRA MOTA ME. R: JOACI MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF4050800A - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO. PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA BACENJUD. REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE. 1. A apreciação do ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 293 ROGÉRIO MARCO CORTEZE (OAB 166800/SP) Processo 1066438-31.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carolina Halfeld Clark dos Reis e outro - Vistos. Fls. 119/123: expeçam-se mandados de citação aos endereços informados às fls. 120, haja vista o recolhimento de diligências do Sr. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 4222 trinta dias eventual notícia de acordo entre as partes.Intime-se. - ADV: FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/SP), MARCOS PAULO DA CRUZ (OAB 241620/SP), PIETRO COLUCCI (OAB 89291/SP) Processo 1003514-92.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mario Ro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. SÃO PAULO, 26 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001270-83.2018.4.03.6123 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A, UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517 Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517 IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3A REGIÃO, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000907-96.2018.4.03.6123 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: USINAGEM GOMES E PADOVANI LTDA - ME, NIVALDO APARECIDO GOMES, ROBSON JESUS PADOVANI DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida declarada na petição inicial, no prazo de 03 (três) dias, observadas as determinações dos artigos 829, 830 e 842, todos do Código de Processo Civil. Fixo honorár

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se questões preliminares forem suscitadas em contrarrazões, intime-se o recorrente para manifestação em 15 dias. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 24 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001270-83.2018.4.03.6123 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A, UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRI

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025299-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: AMANDA NETO SIMOES BRANDAO Advogado do(a) AGRAVANTE: AMANDA NETO SIMOES BRANDAO - SP248967-A AGRAVADO: DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - SP336613 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão que, nos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica ressalvado o direito da autoridade administrativa em proceder à plena fiscalização acerca da existência ou não de créditos a serem compensados, exatidão dos números e documentos comprobatórios, "quantum" a compensar/restituir e conformidade do procedimento adotado com a legislação de regência. Ante o exposto, confirmo a liminar e CONCEDO A SEGURANÇA, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para reconhecer o direito das impetrantes de não incluir o ISS e o

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015073017562203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 140/2015 – São Paulo, sexta-feira, 31 de julho de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015073017562203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 140/2015 – São Paulo, sexta-feira, 31 de julho de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBL